O Rio de Janeiro publicou um decreto com medidas rigorosas para o ordenamento da orla, visando a melhoria do uso da área pública e coletiva. O texto inclui 16 proibições que serão fiscalizadas e punidas em caso de descumprimento. Dentre as condutas vetadas, destacam-se o uso de caixas de som, instrumentos musicais, garrafas de vidro, entre outras.

O prefeito Eduardo Paes foi o responsável por publicar o decreto nesta sexta-feira (16), estabelecendo novas normas para toda a extensão da orla do Rio de Janeiro. A intenção é preservar a ordem urbana, a segurança pública e o meio ambiente, assegurando uma convivência harmônica entre frequentadores, trabalhadores, turistas e moradores da cidade. As medidas começarão a valer em 15 dias.

O decreto proíbe a utilização de caixas de som, instrumentos musicais, grupos musicais e qualquer equipamento que produza emissão sonora, bem como a comercialização de bebidas em garrafas de vidro. Apenas eventos especiais autorizados pela Prefeitura serão permitidos. Além disso, estruturas de comércio ambulante sem autorização e ciclomotores/patinetes motorizados no calçadão não serão tolerados.

A fiscalização das novas regras ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com apoio da Guarda Municipal e outros órgãos competentes. O decreto prevê punições como advertências, multas, apreensão de equipamentos e até cassação de autorizações ou alvarás. É fundamental manter a ordem e a disciplina na orla marítima da cidade.

Dentre as proibições do decreto destacam-se a venda de alimentos em ambientes não autorizados, a circulação de ciclomotores e patinetes motorizados no calçadão, além do uso indevido da área pública com estruturas fixas ou móveis sem autorização. A Prefeitura será rígida com quem não respeitar as regras estabelecidas, visando preservar a orla do Rio como um ativo econômico da cidade.

Os barraqueiros, quiosqueiros e demais comerciantes serão orientados a manter clareza nas informações sobre preços, cardápio e serviços oferecidos. Atividades como acampamentos improvisados, uso abusivo de animais para entretenimento e armazenamento de produtos na areia também estão proibidas. A Prefeitura não permitirá ainda a atribuição de nomes, marcas ou slogans às barracas de praia.