Decreto regulamenta redução gradual de incentivos tributários federais

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Diante desse cenário, é fundamental que o governo e a sociedade civil dialoguem de forma construtiva para encontrar soluções que conciliem o estímulo ao crescimento econômico com a necessidade de garantir uma arrecadação tributária justa e suficiente para financiar as políticas públicas essenciais para o desenvolvimento social e econômico do país. A implementação eficaz desse decreto exigirá um acompanhamento rigoroso e uma avaliação constante de seus impactos sobre a atividade econômica e a arrecadação tributária. Com uma gestão responsável e transparente dos incentivos fiscais, o governo poderá fortalecer sua capacidade de investimento e promover um ambiente de negócios mais competitivo e justo para todas as empresas.

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