Defensor Público-Geral do Estado é Reconduzido ao Cargo

O Governador Ronaldo Caiado assinou, nesta sexta-feira, um decreto que mantém Tiago Gregório à frente da instituição para o biênio 2025/2026.

O governador Ronaldo Caiado assinou, nesta sexta-feira (08/11), um decreto que reconduz Tiago Gregório Fernandes ao cargo de defensor público-geral do Estado de Goiás (DPE-GO) para o biênio 2025/2026. A decisão foi tomada após 93,28% dos colegas de Tiago manifestarem apoio à sua continuidade na liderança da instituição.

Caiado parabenizou Gregório pela quase unânime indicação. “Em vez de receber uma lista tríplice, chego a ter quase unanimidade, com mais de 93% dos votos válidos a favor da recondução do Dr. Tiago”, destacou o governador durante a recepção ao defensor no Palácio Pedro Ludovico Teixeira.

“A sua recondução é motivo de orgulho e demonstra sua competência à frente da nossa Defensoria Pública do Estado. Agora, vou proceder com a assinatura do ato”, acrescentou o governador. A publicação do decreto deve ser feita nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.

O processo eleitoral na DPE-GO ocorreu no dia 4 de novembro, por meio de votação na plataforma virtual destinada aos defensores públicos de Goiás. No total, foram registrados 134 votos: 125 para Tiago Gregório, quatro em branco e cinco nulos, além de duas abstenções.

Gregório, graduado em direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e pós-graduado em direito civil (lato sensu) pela mesma instituição, expressou sua gratidão pela confiança do governador e dos colegas. “A Defensoria é uma expressão do regime democrático de direito, dedicada a proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, e continuaremos esse diálogo republicano. É um orgulho liderar a defensoria por mais dois anos”, afirmou.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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