Operação no Rio: defensoria pede para realizar laudos paralelos em corpos de vítimas
Segundo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a operação realizada contra o crime organizado na terça-feira (28) descumpriu determinações estabelecidas pelo STF. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (30), para que seja possível produzir laudos paralelos aos oficiais sobre os corpos das mais de 120 vítimas da megaoperação contra o crime organizado no Rio de Janeiro.
Na terça-feira, as forças de segurança do Rio lideraram uma operação contra a facção Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Mais de 120 pessoas perderam a vida. Segundo a Defensoria, a medida se justifica diante da violação pelas forças de segurança do Rio do protocolo determinado pelo Supremo na chamada ADPF das Favelas, que estabeleceu regras para a redução da letalidade policial e ações policiais em áreas de risco.
A Defensoria afirmou que, frente à massiva violação de direitos humanos, “qualquer esforço que contribua para enriquecer o debate e, consequentemente, a apuração do ocorrido é bem-vindo, sem espaço para desentendimentos institucionais das vítimas”. No documento assinado pelo coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do Rio, Marcos Santos, o órgão lista fatos que justificam a medida, como a ausência de ambulâncias no local, o fechamento de escolas e postos de saúde e a falta de isolamento adequado para preservação e perícia posterior.
Segundo ele, a combinação de fatores desperta “receio concreto” em relação à imparcialidade e à confiabilidade das perícias realizadas nos corpos das vítimas. A Defensoria ainda destacou que é necessário garantir a transparência e a adequada apuração dos fatos diante dessa situação. É essencial que todos os procedimentos estejam alinhados com as normas vigentes para assegurar a justiça e a proteção dos direitos humanos. Este caso demanda uma investigação minuciosa e imparcial para que sejam esclarecidos os eventos ocorridos durante a operação no Rio.
