Defensoria pública quer assessoria para orientar moradores afetados por rompimento de reservatório em Florianópolis
Casan diz que maioria dos pedidos de indenização resultaram em ‘acordos exitosos’. O rompimento do reservatório ocorreu há dois anos e atingiu mais de 100 casas no bairro Monte Cristo.
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A Defensoria Pública de Santa Catarina pede que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) contrate uma assessoria técnica independente para prestar orientações e analisar o caso do rompimento do reservatório do bairro Monte Cristo, em Florianópolis, ocorrido em setembro de 2023.
A Casan disse em nota que a maioria dos pedidos de indenização resultaram em “acordos exitosos”, e que apenas dois requerentes não aceitaram acordo de indenização. O rompimento aconteceu em 6 de setembro de 2023 no bairro Monte Cristo, na parte continental de Florianópolis. Após a estrutura ceder, a água invadiu casas, ruas, lojas e carros. Duas pessoas ficaram feridas e 386 foram atingidas. Mais de 100 casas foram invadidas pela água.
Uma ação foi ajuizada em agosto deste ano pela Defensoria Pública. De acordo com o órgão, um estudo feito pela própria instituição constatou que a maior parte dos moradores afetados entenderam que não tiveram condições para negociação das indenizações com a Casan, e que muitos deles teriam recebido menos do que o devido.
Segundo o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, muitos teriam dito que aceitaram os valores de indenização sem perspectiva de contestação, ou seja, temendo a espera por receber o que consideravam justo. A Casan afirmou em nota, que logo após o incidente, agiu no credenciamento dos moradores afetados para que as indenizações devidas fossem pagas, processo que foi acompanhado pela Defensoria Pública e por advogados particulares.
Informou que a maioria dos pedidos de indenização resultaram em “acordos exitosos”, e que apenas dois requerentes não aceitaram acordo de indenização. A companhia disse também que conduziu medidas eficazes de desjudicialização, para que os casos fossem resolvidos fora da Justiça. Declarou ainda que o Poder Judiciário indeferiu um pedido liminar de contratação dessa assessoria técnica que a Defensoria Pública está pedindo. Disse também que as ações judiciais relacionadas ao tema somam um pouco mais de 30 processos. Quase todos, segundo a Casan, tratando de eventuais danos morais. A nota conclui dizendo que a companhia segue acompanhando essas famílias.
