Defensoria do Estado do Pará solicita suspensão de audiência sobre aterro sanitário em Acará, por questões de segurança
A audiência pública agendada para o dia 20 de fevereiro no Ginásio “O Dicão”, que foi interditado pelo Corpo de Bombeiros, está sendo alvo de pedido de suspensão pela Defensoria Pública. A Secretaria de Meio Ambiente (Semas) afirmou que o evento está mantido devido a uma decisão judicial e que a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) em Acará irá suprir a região metropolitana de Belém, substituindo o aterro de Marituba que teve seu prazo de encerramento prorrogado mais uma vez pela Justiça.
A empresa Ciclus Amazônia S/A é responsável pelo empreendimento que recebe resíduos da região metropolitana de Belém. Além do aterro de Acará, há um projeto similar em Bujaru a cargo da empresa Revita/Guamá Tratamento de Resíduos. A recomendação da Defensoria Pública Agroambiental destaca problemas como a interdição do Ginásio no Acará, dificuldade de acesso para as comunidades impactadas e a falta de consulta prévia às comunidades quilombolas e tradicionais da região.
A interdição do Ginásio “O Dicão” ocorreu em janeiro de 2026 devido a várias irregularidades detectadas pelo Corpo de Bombeiros. A falta de saídas de emergência adequadas, problemas na sinalização, iluminação e demais questões de segurança levaram à suspensão imediata das atividades no local. A distância do ginásio para as comunidades rurais afetadas também torna difícil a participação na audiência pública.
A Defensoria destaca a falta de transporte adequado para as comunidades participarem da audiência, bem como a ausência de colaboração da empresa para viabilizar o acesso dos moradores. Além disso, a consulta prévia às comunidades quilombolas e tradicionais não foi realizada conforme exige a Convenção 169 da OIT. A preocupação com os impactos ambientais e sociais do empreendimento é central no pedido de suspensão da audiência.
A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos será localizada entre Acará e Bujaru, atendendo diversas cidades da região metropolitana de Belém. O empreendimento prevê o recebimento, tratamento e destinação final de diversos tipos de resíduos, com operação contínua. A falta de elementos técnicos para a emissão da licença ambiental preocupa a Semas, que está sob pressão para conciliar todas as questões envolvidas no projeto.
Populações locais se manifestaram contra a instalação dos aterros sanitários em Acará e Bujaru, temendo prejuízos à economia local, à qualidade da água e à saúde da população. A continuidade do funcionamento do aterro de Marituba até 2027, enquanto os novos projetos são debatidos e contestados, gera tensão e incertezas entre as comunidades afetadas. A empresa Ciclus Amazônia garante que está atendendo todas as orientações, mas a falta de diálogo com as populações locais continua sendo uma questão sensível.
