A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STM (Superior Tribunal Militar) um pedido para afastar um dos ministros que pode participar do julgamento que analisa a perda de sua patente militar. Os advogados protocolaram uma exceção de suspeição contra o vice-presidente do tribunal, o brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, argumentando que ele teria demonstrado antecipadamente posição favorável à punição de militares envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro.

O pedido foi apresentado no mesmo processo em que o STM avalia se Bolsonaro deve ser declarado indigno para o oficialato, medida que pode resultar na perda de seu posto de capitão reformado do Exército Brasileiro. Na petição, os advogados citam uma entrevista concedida por Camelo ao portal UOL em fevereiro de 2023, na qual afirmou que militares envolvidos nos atos seriam punidos caso o caso chegasse ao tribunal.

“Nós julgaremos com toda a Justiça, com todo o pleno direito à defesa e ao contraditório, e se tiver realmente cometido crimes, se chegar a nós, será punido”, disse o ministro à época.

Para a defesa, a declaração indicaria antecipação de julgamento, comprometendo a imparcialidade necessária no caso. Segundo os advogados, a fala foi feita antes mesmo da conclusão das investigações e da condenação criminal que originou a representação analisada pelo tribunal militar.

A petição sustenta que a manifestação pública teria demonstrado uma “prévia disposição para condenar”, incompatível com a imparcialidade judicial. A defesa pede que o ministro reconheça sua suspeição e se declare impedido de atuar no processo. Caso contrário, os advogados solicitam análise pelo plenário do STM, pedindo a suspensão do processo principal.

Os advogados alegam que a declaração do ministro compromete a imparcialidade necessária para o julgamento. A defesa solicita a suspensão do processo até a deliberação sobre a participação do magistrado. A repercussão da decisão do afastamento do ministro pode impactar na condução do caso e na imagem do tribunal militar.

A defesa de Bolsonaro busca garantir que o julgamento seja conduzido com imparcialidade e respeito aos princípios legais. O resultado desse pedido de afastamento do ministro será aguardado com atenção, pois poderá indicar a direção que o processo seguirá e os desdobramentos futuros do caso.