Defesa de Bolsonaro pede anulação de delação de Mauro Cid no STF

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A defesa de Bolsonaro solicitou a anulação da delação de Mauro Cid. Os advogados alegam que Cid teria violado o sigilo da delação e, por isso, pediram que depoimentos e provas fossem anulados. A defesa do ex-presidente baseia-se em uma reportagem da revista Veja, indicando que Cid teria trocado mensagens irregulares sobre a delação.

Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal por supostamente liderar uma trama golpista, teve sua defesa pedindo a anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados se respaldam em reportagens que indicam que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teria utilizado perfis em redes sociais para revelar detalhes das tratativas do acordo e criticar a atuação dos investigadores.

Ambos, Bolsonaro e Mauro Cid, são réus no STF por crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Procuradoria-Geral da República afirma que teriam agido para manter Bolsonaro no poder ilegalmente após a derrota nas urnas em 2022.

Mauro Cid, em interrogatório, afirmou que Bolsonaro recebeu, leu e alterou a minuta do golpe. A defesa de Mauro Cid negou que ele tenha utilizado o perfil em questão e solicitou uma investigação sobre o assunto.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a empresa Meta preservasse os conteúdos relacionados a dois perfis do Instagram apontados como supostamente usados por Mauro Cid e solicitou dados cadastrais associados às contas. Para a defesa de Bolsonaro, os fatos demonstraram o descumprimento do acordo de delação premiada por parte de Cid.

Os advogados afirmaram que as mensagens expõem a falta de voluntariedade e a ausência de credibilidade da delação. Por isso, pediram a rescisão e anulação do acordo de delação de Mauro Cid. O STF considera que, se um delator violar os termos do acordo, pode perder os benefícios acordados, mas as provas produzidas permanecem válidas.

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