Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.

Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias.

No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”.

A apreensão do passaporte foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.

A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro “está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”.

Na petição, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência.

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Operação desmantela esquema de fraudes de R$ 40 milhões no Banco do Brasil; grupo aliciava funcionários e terceirizados

A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) lançaram uma operação para desarticular um grupo criminoso responsável por fraudes que somaram mais de R$ 40 milhões contra clientes do Banco do Brasil. A ação, realizada na manhã desta quinta-feira, 21, incluiu a execução de 16 mandados de busca e apreensão contra 11 investigados, entre eles funcionários e terceirizados do banco.
 
As investigações, conduzidas pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), revelaram que os criminosos utilizavam dispositivos eletrônicos clandestinos, como modens e roteadores, para acessar sistemas internos de agências bancárias e obter dados sigilosos de clientes. Esses dispositivos permitiam que os criminosos manipulassem informações, realizassem transações bancárias fraudulentas, cadastrassem equipamentos, alterassem dados cadastrais e modificassem dados biométricos.
 
A quadrilha atuava de forma organizada, com divisão de tarefas específicas. Havia aliciadores que recrutavam colaboradores do banco e terceirizados para obter senhas funcionais; aliciados que forneciam suas credenciais mediante pagamento; instaladores que conectavam os dispositivos aos sistemas do banco; operadores financeiros que movimentavam os valores desviados; e líderes que organizavam e coordenavam todas as etapas do esquema.
 
As denúncias começaram a chegar à polícia em dezembro de 2023, e as investigações apontaram que o grupo criminoso atuava em várias agências do Banco do Brasil no Rio de Janeiro, incluindo unidades no Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, Vila Isabel, Centro do Rio, Niterói, Tanguá, Nilópolis e Duque de Caxias.
 
O Banco do Brasil informou que as investigações começaram a partir de uma apuração interna que detectou irregularidades, as quais foram comunicadas às autoridades policiais. A instituição está colaborando com a investigação, fornecendo informações e subsídios necessários.
 
A operação contou com a participação de cerca de 25 equipes policiais e tem como objetivo apreender dispositivos eletrônicos ilegais, coletar provas e identificar outros integrantes do esquema criminoso. Além disso, as autoridades estão em busca do núcleo superior do grupo criminoso e dos beneficiários dos recursos desviados.

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