Defesa de Bolsonaro contesta decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
Os advogados do ex-presidente entraram com recurso para contestar a decisão que negou os pedidos de declarar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), impedidos no julgamento relacionado à denúncia da suposta trama golpista. Na apelação apresentada, a defesa de Jair Bolsonaro solicita que o plenário da Corte avalie o impedimento dos ministros em questão. Aalegam que os dois magistrados não poderiam atuar no caso devido à suposta parcialidade envolvida.
No final do último mês, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu negar os pedidos de afastamento de Zanin e Dino, chegando à conclusão de que não havia base legal para afastá-los. Ambos integram a Primeira Turma do STF, responsável por analisar a denúncia contra Bolsonaro. No caso de Dino, a defesa argumentou que, em 2021, o então governador do Maranhão moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro após o ex-presidente acusá-lo de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança durante uma visita ao estado.
Já em relação ao pedido de impedimento de Zanin, os advogados destacaram que o ministro já havia se considerado impedido anteriormente para julgar um recurso apresentado por Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível. Agora, o STF aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as defesas apresentadas por Bolsonaro e outros investigados no inquérito. Uma vez recebida a manifestação da PGR, o relator do caso, Alexandre de Moraes, analisará se existem elementos suficientes para o prosseguimento da denúncia.
Posteriormente, o caso será encaminhado à Primeira Turma do STF, que decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso a maioria dos ministros vote a favor, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, respondendo a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal. A estratégia da direita para o julgamento de Bolsonaro também tem sido um tema de destaque, conforme as partes envolvidas se preparam para o desenrolar dos próximos passos no processo.
