A defesa de Mario Fernandes solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se declare impedido e suspeito de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada à tentativa de golpe de Estado. O advogado do general, Marcus Vinícius Figueiredo, argumenta que as declarações feitas por Dino enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública podem comprometer sua imparcialidade nesse julgamento.
Segundo Figueiredo, não se trata de uma visão negativa em relação a Dino, mas sim de um fato público: sua anterior chefia na pasta de Justiça e Segurança Pública durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. O advogado destacou a importância de que o julgamento do general Mario Fernandes seja conduzido por um magistrado que mantenha a equidistância e isenção necessárias, sem qualquer viés prévio de culpabilidade.
Na documentação enviada ao STF, a defesa ressaltou a participação ativa de Dino nas investigações sobre os acontecimentos de 8 de janeiro, incluindo sua atuação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instaurada em decorrência do evento. Os advogados argumentaram que a relação direta do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública com os fatos denunciados compromete sua imparcialidade como julgador nesse caso.
Destacando entrevistas em que Dino se referiu aos eventos de 8 de janeiro como “golpe de Estado” e mencionou a presença de “terroristas”, a defesa de Mario Fernandes ressalta que tais declarações evidenciam um juízo de valor prévio que pode influenciar o desfecho do processo. Além disso, trechos em que o ministro do STF menciona um suposto plano iniciado antes das eleições e que culminou na depredação da Praça dos Três Poderes são apontados como indicativos de sua tendenciosidade.
Outros pedidos de suspeição foram realizados por advogados representando o ex-ministro Walter Braga Netto e o presidente Jair Bolsonaro, que buscam afastar o ministro e relator Alexandre de Moraes do caso. Enquanto aguardam a análise do STF sobre esses pedidos, cabe ao ministro Moraes avaliar a denúncia da PGR e ouvir os argumentos dos 34 indiciados no caso. Posteriormente, a Primeira Turma da Corte decidirá se os denunciados se tornarão réus e responderão a processo judicial pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
