Defesa deve pedir hoje prisão domiciliar para João de Deus

A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, prepara para hoje (17) o habeas corpus para reverter o pedido de prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. O advogado Alberto Toron afirmou que devem ser considerados a idade elevada e o estado de saúde dele. Lembrou que João de Deus passou por um tratamento de combate ao câncer e é cardíaco.

O médium é denunciado por mais de 300 mulheres, incluindo jovens e casos de crianças, de abuso sexual. Algumas acusações têm mais de 30 anos. Elas relatam que os abusos, em geral, ocorriam durante os atendimentos espirituais. Ele se entregou ontem (16), por volta das 16h20, na zona rural de Abadiânia, em Goiás, depois de longa negociação.

A primeira noite do médium, após sua entrega à polícia, foi no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, denominado Núcleo de Custódia. João de Deus, segundo os policiais, ficaria em uma cela de 16 metros quadrados com cama, pia e vaso sanitário. A defesa pediu  que João de Deus fosse colocado em uma cela sozinho.

 

Interrogatório

O médium prestou ontem (16) depoimento por mais de três horas na delegacia em Goiânia. O interrogatório terminou por volta das 22h. Ele foi questionado sobre 15 depoimentos de mulheres que o denunciaram por abuso sexual, negou as acusações e apresentou sua versão sobre as denúncias.

Após o interrogatório, João de Deus foi levado para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois seguiu para Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Antes do depoimento, o delegado-chefe, André Fernandes, afirmou que o médium seria questionado sobre cada um dos 15 depoimentos, separadamente. Segundo ele, as denúncias envolvem distintos crimes, como os mais variados atentados a costumes e fraudes.

“[Há uma] singularidade de comportamento. Nesses depoimentos há um ato comum, um modus operandi comum. A gente percebe uma igualdade de comportamento.”

 

Prisão

O médium, de 76 anos, passou a noite deste domingo (16) em uma cela individual e isolado dos demais detentos, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, denominado Núcleo de Custódia. Ele vai cumprir prisão preventiva, que não tem prazo para terminar.

A negociação para que o João de Deus tivesse tratamento diferenciado foi feita pelos advogados de defesa do médium, que argumentaram com a idade e o estado de saúde dele em ter passado por um câncer de estômago.

Paralelamente, os advogados Alberto Toron e Ronivan Peixoto Morais Júnior preparam para amanhã um pedido de habeas corpus na tentativa de que ele possa cumprir prisão em casa.

João de Deus é acusado e suspeito de ter abusado sexualmente de mais de 300 mulheres que o procuraram para cirurgias espirituais. As denúncias vieram de todo o país e também do exterior, após o programa Conversa com Bial, da TV Globo, ter entrevistado mulheres que se disseram molestadas pelo médium.

 

Vida pessoal

O médium João Teixeira de Faria é casado e tem nove filhos – a mais nova é uma menina de 3 anos.

Ele não cobra pelas consultas e operações espirituais realizadas na Casa Dom Inácio de Loyola, no município goiano de Abadiânia. No local, são vendidos livros, cristais bentos, garrafas com água “energizada” e remédios manipulados que prescreve pela farmácia chamada JTF (iniciais de seu nome).

João de Deus tem propriedades rurais, além de alguns imóveis em Abadiânia, e é sócio em um garimpo.

Ele era procurado pelas autoridades policiais desde sexta-feira (14), quando foi decretada sua prisão preventiva.

Informações da Agência Brasil.

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STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.

O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

A determinação ocorreu em outubro de 2023, quando o STF estabeleceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil.

Com a decisão, a União e os estados foram obrigados a elaborar um plano para enfrentar os problemas do sistema penitenciário.

O Plano Pena Justa é composto por quatro eixos que tratam do controle de entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade dos serviços prestados e da estrutura, reintegração social e política para não repetição do estado de inconstitucionalidade apontado pelo STF.

O plano também apresenta indicadores e metas para os anos de 2025, 2026 e 2027.

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