A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para a realização de assistência religiosa regular durante seu período sob custódia da Polícia Federal. Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo STF, teve seu pedido com base nas informações do jornal O Globo.
Os advogados do ex-presidente indicaram dois nomes para prestarem assistência espiritual: o bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. A defesa alega que o atendimento será individual, monitorado e sem interferir na rotina ou segurança da unidade.
A petição destaca a liberdade religiosa como um direito fundamental garantido pela Constituição e pela Lei de Execução Penal, mesmo para aqueles privados de liberdade. Segundo os advogados, Bolsonaro recebia assistência espiritual semanal durante sua prisão domiciliar, sem incidentes registrados.
“A liberdade religiosa é um direito fundamental para todos os cidadãos, inclusive aqueles sob custódia estatal”, afirmam os representantes do ex-presidente. A defesa apontou que a transferência de Bolsonaro para a Superintendência da PF impediu a continuidade do acompanhamento religioso devido às restrições do regime de custódia.
Por isso, foi solicitado que Moraes autorize a presença dos líderes religiosos na unidade, em datas e horários a serem acordados com a administração. A liberdade religiosa deve ser garantida a todos, independente da situação de custódia, conforme argumentado pelos advogados de Bolsonaro.