A liberação do 13º aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os gastos adicionais para lidar com a situação de emergência no Rio Grande do Sul resultaram em um déficit de R$ 61 bilhões nas contas do governo central em maio, conforme divulgado pelo o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 26.
Esse é o segundo pior resultado para o mês desde que os registros começaram em 1997. O pior foi em 2020, quando o governo teve que usar recursos públicos para lidar com a pandemia de Covid-19, resultando em um rombo de R$ 165,1 bilhões.
As finanças públicas, que estavam no positivo nos primeiros quatro meses do ano, agora acumulam um déficit de R$ 30 bilhões. Em 12 meses, o governo central tem um déficit de R$ 268,4 bilhões, equivalente a 2,36% do PIB.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceu o objetivo de atingir um déficit zero em 2024, mas a nova legislação fiscal permite um resultado negativo de até R$ 28,8 bilhões sem violar a meta. Na última revisão do Orçamento, o governo previu um déficit de R$ 27,5 bilhões, incluindo despesas extraordinárias devido à situação no Rio Grande do Sul.
Para alcançar esse resultado, é necessário obter R$ 168,3 bilhões em receitas extras a partir de medidas aprovadas pelo Congresso, algumas das quais têm tido um desempenho aquém do esperado. Por exemplo, a medida de arrecadação de R$ 55,6 bilhões proveniente de contribuintes derrotados no Carf ainda não teve adesão.
