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Definidos feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2024; confira

Última atualização 28/12/2023 | 09:32

O ano de 2024 vem chegando aí e o brasileiro está como? Isso mesmo: de olho nos feriados. Pois já é possível marcar algumas datas na agenda. O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, a portaria que apresenta a lista de feriados e dias de ponto facultativo destinados aos servidores federais em 2024.

Ao todo, serão dez feriados e oito pontos facultativos, a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Em comparação com o calendário de 2023, a nova lista apresenta um acréscimo de um feriado e três pontos facultativos, indicando ajustes no planejamento para o próximo ano.

A portaria destaca que, além dessas datas, outras comemorações locais em estados e municípios podem ser incluídas. Contudo, ressalta que serviços essenciais não serão prejudicados durante esses períodos, garantindo o funcionamento adequado das atividades fundamentais.

Confira a lista:

  1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
  2. 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  3. 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  4. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
  5. 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
  6. 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
  7. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  8. 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
  9. 31 de maio: ponto facultativo;
  10. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
  11. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  12. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
  13. 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
  14. 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
  15. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  16. 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
  17. 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
  18. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).