Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF

Encontro anteriormente programado para o dia 12 foi cancelado sem nova data definida. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfrenta um impasse sobre o quórum e resistência interna, o que resultou em seu recuo em relação à reunião.

O encontro cancelado teria como principal ponto de discussão o novo Código de Ética do STF e marcaria o primeiro encontro dos ministros na gestão de Fachin. Contudo, a remarcação da reunião só será realizada após o período de Carnaval.

A decisão de cancelar a reunião gerou especulações nos bastidores do STF. A proposta do Código de Ética enfrentou resistência e desagrado entre os ministros, alguns dos quais já cogitavam não comparecer, aproveitando que a presença não é obrigatória nesse tipo de reunião.

A possível ausência dos ministros seria interpretada como um enfraquecimento político da principal proposta de Fachin: a “autocorreção” do tribunal.

Sem a garantia de um quórum reunido, o presidente da Corte decidiu adiar a discussão estrategicamente para o final de fevereiro. Esse movimento destaca a dificuldade em alcançar um consenso para estabelecer regras de conduta em um tribunal onde setores liderados por ministros como Gilmar Mendes expressam desconforto com o que consideram um “engessamento” de suas funções.

Até o momento desta redação, a presidência do STF não havia se pronunciado sobre as razões que motivaram o cancelamento da reunião.

O recuo de Fachin ocorre num momento de tensão no STF. Durante a abertura do ano judiciário, o ministro defendeu veementemente a “autocorreção” da Corte, reconhecendo que o tribunal ocupava uma posição central nas decisões do Estado e precisava retornar ao equilíbrio institucional.

A iniciativa de criar um Código de Ética, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi apresentada como uma medida prática para que o tribunal se reposicione e reconquiste a confiança do público. Este episódio evidencia os desafios que o STF enfrenta para conciliar diferentes interesses e visões internas em seu processo de autorregulação.