Última atualização 31/03/2022 | 13:04
Discriminar a pessoa idosa, abandoná-la em hospitais, casas de saúde ou em asilos. praticar maus-tratos, não prover suas necessidades básicas, entre outros, são crimes contra essa população, segundo o Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/2003) e pode render até 6 anos de reclusão. A maioria dos casos de violência contra a população acima dos 60 anos é de negligência, seguido do abuso financeiro e econômico, além da violência psicológica. Em quarto lugar no ranking está a violência física.
De acordo com números do Disque 100, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o número de denúncias de violência e de maus-tratos contra idosos cresceu 59% no país durante a pandemia. Cerca de 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos era de violência contra pessoas idosas, o que somava em torno de 48,5 mil registros. Em 2019 aumentou 53%, passando para 77,18 mil denúncias.
No primeiro semestre de 2021, o Disque 100 registrou mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra os idosos no Brasil. Em Goiás, segundo dados do Disque 100, foram denunciados 357 casos em 2019, contra 559 no ano seguinte. Com duas unidades da Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (DEAI) em funcionamento na capital e em Anápolis, a Polícia Civil divulgou que somente em 2021 foram registradas 1. 049 denúncias de atos de violência contra pessoas com 60 anos ou mais.
Vale lembrar que, segundo dados do Disque 100, em 51,83% dos casos, a violência contra a pessoa idosa foi praticada por filhos, seguidos por netos (8,22%) e genro ou nora (4,68%), o que deixa claro que o maior algoz do idoso no Brasil está dentro de casa e é seu parente.
O delegado Alexandre Alvim, titular da DEAI de Goiânia, confirma que as principais queixas são denúncias de maus-tratos, exploração financeira e de abandono, mas nem sempre o idoso quer denunciar o autor da violência, já que existe um vínculo familiar.
Denúncias de violência contra idosos podem ser feitas anonimamente pelo Disque 100, pelo telefone (62) 3201 1501 ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Tipos de violência
- Violência Psicológica – Ameaça, calúnia, infâmia e difamação; hostilização, humilhação, infantilização, perseguição e subtração de incapaz.
- Negligência é entendida quando há abandono, autonegligência, negligência em alimentação, em amparo e responsabilização, em limpeza e higiene, em medicamentos e assistência à saúde.
- Violência Patrimonial ou violações de abuso financeiro em idoso; destruição de bens, estelionato, expropriação/apropriação de bens, extorsão, furto, retenção de salário/bens, roubo, subtração, invalidação e ocultação de documentos.
- Violência Física – Lesão Corporal, Maus tratos, cárcere privado, homicídio, latrocínio, tentativa de homicídio e sequestro.
