Demóstenes Torres: “Quero minha elegibilidade de volta”

O ex-senador e procurador de Justiça Demóstenes Torres (PTB) quer voltar ao cenário político como candidato ao Senado nas eleições de outubro. “Quero minha elegibilidade de volta porque preciso dar continuidade ao trabalho que fui impedido de continuar”, diz.

Demóstenes foi processado por corrupção ativa e advocacia privilegiada em 2.012. Teve seu mandato cassado, mas todas as acusações e provas contra ele foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016. Diante a absolvição, o procurador pede junto ao Senado a revisão do processo de inelegibilidade. “Provei na Justiça que não cometi crime algum. Tenho musculatura para enfrentar e vencer essa eleição nas urnas. Só quero meu direito de candidatar de volta”, desabafa.

De acordo com o ex-senador, seu pedido está parado e sequer tem relator. Caso não seja definido até o próximo dia 28, irá entrar com ação no STJ, considerando que sua candidatura pode ser registrada até o dia 6 de abril. Mas Demóstenes espera que os senadores sejam sensatos e levem em consideração a decisão do Supremo, que o isenta das acusações. “Só quero do direito de reassumir a cadeira que me foi confiada pela população goiana. Se o Senado não definir minha situação, acredito que consiga fazer isso por meio de liminar no Supremo e registrar minha candidatura”, afirma.

Abono de Permanência: “O Estado me devolveu o que tirou de mim por 45 meses”

 

O 03. O montante foi pago em novembro de 2017, após solicitação administrativa ao órgão. “Todo servidor público tem direito ao abono de permanência e todos recebem esse abono mensalmente. Menos comigo. Ao invés de repassar o valor, referente a R$ 4 mil mensais, o governo segurou meu dinheiro por perseguição política. Agora eu só peguei de volta o dinheiro que o Tesouro deixou de repassar”, explica.

O procurador tem direito ao abono porque poderia ter se aposentado em 2.014, mas não o fez, e segundo ele, não tem intenção de fazê-lo tão cedo. “Estou bem no Ministério Público. Estou feliz e confiante que voltarei ao Senado. Me aposentar pra quê? Ainda tenho muito que fazer pela legislação brasileira e pelo povo goiano”, finaliza.

Patrícia Santana

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STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa, rejeitando a queixa apresentada por Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton. A queixa foi motivada por um comentário feito por Erika Hilton em março, que criticava a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama.

A decisão do STF mantém a imunidade parlamentar de Erika Hilton, protegendo-a de processos judiciais por declarações feitas no exercício de seu mandato. Essa imunidade é uma garantia constitucional para os parlamentares, permitindo-lhes expressar suas opiniões sem medo de represálias legais.

Acusações

Michelle Bolsonaro havia acusado Erika Hilton de injúria e difamação, alegando que as declarações da deputada a ofenderam. A ex-primeira dama pedia uma indenização de R$ 15 mil pelos comentários feitos pela parlamentar em março deste ano.

Na época, a psolista escreveu: “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela fez”. O comentário se refere ao caso do animal adotado pela ex-primeira-dama em 2020 que já tinha dono.

No entanto, o STF considerou que as afirmações de Erika Hilton estavam cobertas pela imunidade parlamentar, o que a isenta de responsabilidade legal por essas declarações.

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