Uma força-tarefa da Prefeitura de Goiânia vai multar quem recusar a entrada ou dificultar o trabalho dos agentes de combate à dengue. A multa ultrapassa os R$ 6,5 mil. O critério é apenas um dos que os fiscais levarão em consideração para determinar o valor em dinheiro da punição. A sanção faz parte de um trabalho iniciado nesta segunda (25) após reunião com o Ministério Público de Goiás para discutir o aumento de 1.562% de casos notificados da doença.
Os fiscais da dengue vão visitar imóveis e lotes em toda capital. A primeira etapa vai se concentrar em 13 bairros da região Sudoeste da cidade. Na próxima semana será a vez do Distrito Sanitário Leste, depois o Oeste e, em seguida, o Noroeste. No bairro, o índice de infestação chega a quase 3%, ou seja, a cada 100 imóveis, 3 tem focos de Aedes aegypti.
O objetivo é combater o mosquito que também transmite chikungunya e zika e autuar os donos de imóveis reincidentes, que poderão recorrer das multas em cinco dias. Se mantidas, elas serão cobradas no boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (ITU) de 2023.
“Poderão ser multados aqueles proprietários que já foram notificados, alguns por diversas vezes, mas que não tomaram as devidas providências para acabar com os criadouros. São pessoas que estão contribuindo para a proliferação do mosquito e do aumento do número de casos de dengue em nossa cidade. As multas, previstas em lei, variam de R$ 2.608 reais a R$ 26 mil”, alerta o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso.
O coordenador da fiscalização, Jadson Moreira, explicou que as notificações e autuações são feitas por servidores da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). O valor da multa depende do tamanho do terreno, da quantidade de material foi retirado na limpeza de qual maquinário foi utilizado. As visitas começam nesta semana em 13 bairros. Atualmente, Goiânia tem 140 mil lotes baldios.
Confira os critérios que determinam o valor das multas relacionadas ao combate à dengue:
- Residências: R$ 2.608,81
- Deixar caixas d’água, reservatórios ou cisternas sem tampas adequadas: R$ 2.608,81
- Condomínios verticais e horizontais: R$ 3.623,35
- Depositar e/ou descartar de forma irregular pneus e similares: R$ 4.348,02
- Comércio de órgãos públicos: R$ 6.522,03
- Recusar a entrada da fiscalização ou do Agente de Combate a Endemias, ou dificultar seus trabalhos: R$ 6.522,03
- Piscina sem tratamento: R$ 7.246,71
- Obras de construção civil: R$ 26.088,15
