MANAUS (AM) — O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para investigar a suposta suspensão de passagens aéreas para pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em São Gabriel da Cachoeira. A denúncia, protocolada no órgão, relata que uma paciente aguarda há mais de cinco meses por uma avaliação com ortopedista, com exame de ressonância magnética programado para junho de 2025, mas que não pôde viajar para Manaus por falta de emissão de passagens. Segundo o relato, as passagens estariam suspensas, sendo disponibilizadas apenas para casos de risco de morte, o que, na avaliação do MPAM, compromete o acesso a serviços essenciais de saúde e agrava o quadro clínico dos pacientes.

MPAM exige esclarecimentos sobre critérios do TFD

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, a ação busca verificar os fatos e identificar eventuais falhas na prestação do serviço. “Queremos, acima de tudo, assegurar que o direito constitucional à saúde seja efetivamente garantido aos cidadãos de São Gabriel da Cachoeira. As instituições responsáveis já foram oficiadas a prestar os esclarecimentos necessários”, afirmou em declaração pública. O MPAM estabeleceu prazo de dez dias para que a denunciante informe se a irregularidade persiste, se obteve a liberação das passagens e se conseguiu realizar os exames e a consulta ortopédica em Manaus.

Prefeitura e SES notificadas para prestar informações

No mesmo prazo, a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) foram notificadas para esclarecer as denúncias e detalhar os critérios atuais para concessão de passagens, além da disponibilidade efetiva de emissão para pacientes inseridos no TFD. A imprensa questionou a SES sobre a procedência da suspensão, os motivos e as medidas compensatórias para os pacientes, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O caso reforça a preocupação com o acesso ao tratamento de saúde em regiões de difícil locomoção no Amazonas.