Denúncias de maus-tratos em presídios de Goiás crescem 126%

As denúncias de maus-tratos e tortura no sistema prisional de Goiás cresceu 126% no ano passado, segundo dados da Pastoral Carcerária Nacional. Os casos saltaram de 11, em 2020, para 26 em 2021. As queixas relatam agressões físicas e verbais e uso de instrumentos de tortura, spray de pimenta, bomba de gás lacrimogêneo e bala de borracha. Há ainda registros de violações do direito à visita, falta de assistência à saúde, acesso negado a alimentação e água e incomunicabilidade.

Em nota de repúdio que reúne as assinaturas de mais de 140 organizações de 18 estados brasileiros, a entidade pede uma investigação sobre as denúncias e a exoneração do diretor-geral de Administração Penitenciária do Estado, Josimar Pires Nicolau do Nascimento.

Procurada, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) disse que as denúncias de maus-tratos são apuradas pelo órgão e após todos os procedimentos de apuração ficou constatada a falta de materialidade das provas.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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