Denúncias de violações a crianças e adolescentes aumentam 30% em ambiente doméstico: dados do Ministério dos Direitos Humanos

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Cresce em 30% as denúncias de violações a crianças e adolescentes em cenário doméstico

Denúncias foram registradas no painel de dados do Ministério de Direitos Humanos, comparando o primeiro semestre de 2023 com o de 2025.

O número de denúncias de violações a crianças e adolescentes cresceu 30% neste ano, em comparação ao primeiro semestre de 2023. As denúncias foram feitas no painel de dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos. Nesse levantamento, os cenários possíveis são a casa da vítima, de familiares, de terceiros, do suspeito ou casa onde reside a vítima juntamente ao suspeito. A faixa etária filtrada foi de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Dentro de cada denúncia pode haver uma ou mais violação de direito humano. Em 2023, foram registradas 91.138 denúncias. Dentro desse total de denúncias, foram totalizadas 535.613 violações à integridade de crianças e adolescentes. Já em 2025, foram 119.319 denúncias, com 752.412 violações.

Os registros estão classificados como violação à integridade física, psíquica, patrimonial e negligência contra a criança e ao adolescente. Todas as denúncias se enquadram em alguma dessas categorias. A advogada Thais Dantas, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de São Paulo, diz que “esse crescimento no número de denúncias pode significar que a população não está mais se silenciando perante casos de violação a crianças e adolescentes. Ainda que se fale mais sobre o assunto e dos canais de denúncias, temos que observar que esse aumento no número de denúncias é bastante alarmante”. Ela completa explicando que isso “significa que estamos deixando crianças serem submetidas a situações bastante graves, especialmente dentro de seus lares, pois os dados apontam que o ambiente doméstico é onde ocorre o maior número de violações à integridade dessas vítimas”.

A especialista traz exemplos para explicar do que se trata essas denúncias: “violação à integridade do aspecto físico vai de castigo físico com uso de força, de violência sexual, negligência, falta de direitos básicos, como alimentação e higiene, e também violência psicológica, como xingamentos e humilhações. Todos esses casos são abarcados por essas denúncias”. E reforça: para muitas crianças, infelizmente, o ambiente doméstico não é seguro, afinal, os casos de violência sexual são, na grande maioria, praticados por conhecidos, dentro dos lares”. “Nós precisamos avançar no fortalecimento de prevenção, instruí-los dos direitos e onde denunciar. As crianças e adolescentes precisam ser enxergados como sujeitos de direitos. Eles precisam conhecer esses canais de denúncias, como o disque 100, e saber que não estão sozinhos”, conclui Thais Dantas.

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