Última atualização 08/03/2023 | 15:56
Um projeto de lei promete levar para a cadeia homens que praticarem ou incitarem ódio contra as mulheres. A proposta é da deputada federal por Goiás Silvye Alves (UB), que foi vítima de violência contra a mulher na frente do filho há pouco mais de um ano. Ela foi a mais votada em Goiás nas eleições do ano passado defendendo a bandeira das causas femininas. A proposta foi protocolada nesta semana.
Ela explica que a misoginia consiste em discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão e afins, praticados contra mulheres por razões da condição de sexo feminino. Para coibir o comportamento inadequado, a ex-apresentadora da Record TV Goiás defende pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem injuriar e ofender a dignidade ou o decoro em razão da condição de sexo feminino.
“A tentativa de disseminação da misoginia, praticada com afinco por alguns movimentos que se empenham em arrebanhar seguidores para propagação do ódio ou aversão ao gênero feminino, vem sendo amplamente noticiado por diversos meios de comunicação, sendo esta questão urgente de segurança pública que carece da disposição de instrumentos legais que criminalizem tais práticas. Ademais, convém ressaltar que a conduta misógina possui exacerbado potencial no incentivo a prática de crimes contra a vida de mulheres”, afirma.
No texto, Silvye pede aumento de pena pela metade em alguns casos. As situações enumeradas incluem a participação de duas ou mais pessoas, prática da misoginia em em locais público, em meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou meios de grande repercussão. A parlamentar também prevê a cessação das publicações e a interdição das mensagens ou páginas de informação na internet. Essas possibilidades ocorreriam por determinação judicial após consideração do Ministério Público ou a pedido da instituição antes do inquérito policial.
A proposição coincide com a disseminação de discurso do movimento redpill, que promove a ideia de que mulheres devem se submeter aos homens para que eles consigam resgatar a própria masculinidade. Um dos coaches da tendência desrespeitosa de gênero, Thiago Schutz, está sendo investigado por ameaça de morte à humorista Lívia La Gatto. Ela ironizou as mensagens de ódio propagadas pelo influencer sem citar o nome dele e começou a receber mensagens e ligações do autor do perfil “Manual Red Pill”, que possui 300 mil seguidores. ““Você tem 24 horas para retirar seu conteúdo sobre mim. Depois disso é processo ou bala. Você escolhe”, enviou para a artista.
Em junho de 2021, o ex-namorado de Silvye invadiu a casa da apresentadora e a agrediu. O filho de 11 anos dela estava em casa e foi quem pediu ajuda. Ela precisou passar por uma cirurgia para corrigir cortes na boca. O caso foi registrado na Delegacia da Mulher da capital e ele chegou a ser preso, mas responde em liberdade. O Ministério Público de Goiás pede a condenação dele por ameaça. Ao longo da campanha eleitoral, ela prometeu leis mais duras contra homens que machucam e matam mulheres e propor mais assistência às mulheres vítimas de violência. “Tem que dar casa e emprego para essa vítima e estudo integral para os filhos”, declarou à época.
