A deputada Dra. Zeli (UB) apresentou projeto de lei nº 2928/24, para promover a capacitação profissional e inclusão do jovem órfãos no mercado de trabalho em Goiás. O projeto foi apresentado pela parlamentar em plenário no final de fevereiro, após sugestão de um aluno do programa de formação política voltado a estudantes universitários realizado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Ao apresentar o projeto, a deputada ressaltou a importância da iniciativa. “Eu tenho propriedade para falar, pois cresci sem a presença do meu pai e entendo a necessidade de receber apoio nesse momento e nada mais justo que o Estado poder olhar para esses jovens, estender as mãos e abrir o caminho”, destacou.
A iniciativa é destinada a adolescentes e jovens órfãos em situação de vulnerabilidade ou risco social, com idade entre 14 e 18 anos, residentes em instituições de acolhimento e guarda reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social ou educacional pelo poder público.
A parlamentar afirma que o projeto é embasado em dados que revelam a importância de abordagens focadas na capacitação profissional e inserção efetiva dos jovens no mercado de trabalho. Em uma pesquisa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás indica que mais de 60% dos jovens órfãos, ao atingirem a maioridade, enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho devido à falta de qualificação.
O objetivo é qualificar esses adolescentes, de forma social e profissional, disponibilizando oportunidades para que eles possam ingressar no mercado e ampliar os seus conhecimentos, habilidades e promover o desenvolvimento e a inclusão social.
Dessa forma, os jovens poderão ter acesso aos programas e projetos públicos como financiamento estudantil, primeiro emprego, habitação popular, atendimento psicológico especializado com acesso a medicamentos e preenchimento de vagas de estágio supervisionado em órgãos e entidades da Administração Pública.
A matéria está sendo analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para, posteriormente, seguir para votação em plenário.
