O deputado estadual João Henrique (PL-MS) exibiu na terça-feira, 7, o livro “Mein Kampf” (“Minha Luta”, em tradução livre), escrito pelo ditador nazista Adolf Hitler, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). O objetivo foi criticar governistas que rejeitavam um requerimento de sua autoria, que pedia o acesso ao detalhamento das contratações para cargos comissionados no Estado. A proposta recebeu 16 votos contrários e 2 a favor.
No momento do discurso, João Henrique criticava a dificuldade em ter acesso aos dados do governo Estadual, comandado por Eduardo Riedel (PSDB). Ao falar sobre autoritarismo, o deputado afirmou que o fato de “Mein Kampf” retratar “estratégias para aniquilar, fuzilar o Parlamento e os direitos de representação popular”, o livro deveria servir para que o Legislativo brasileiro “se fortaleça, se reconstrua e se reorganize nos rumos do que foi o Parlamento europeu da Alemanha”.
“Fiquei com medo de entrar com esse livro no Brasil. Porque, à época, um juiz, talvez mais ditador que Adolf Hitler, suspendeu a entrada e as vendas do ‘Mein Kampf, Minha Luta, Minha História, Minha Vida’, onde aqui retrata suas estratégias para aniquilar, fuzilar o Parlamento e os direitos de representação popular”, falou João Henrique na Assembleia do Mato Grosso do Sul.
Segundo o deputado, o Parlamento alemão “serviu, após sua reconstrução, de inspiração”. “Inclusive, para nós estarmos hoje aqui, através do nosso direito constitucional brasileiro, que se inspira no modelo romano-germânico”, acrescentou.
Apesar de a Lei Federal nº 7.716, de 1989, vetar a apologia ao nazismo, com pena de prisão de até 5 anos, o livro citado por João Henrique é vendido no Brasil. De acordo com a legislação, é proibido “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
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