Deputado Daniel Silveira é preso após publicar vídeo falando sobre “surra” em ministros do STF

Na noite desta terça-feira, 16, o deputado federal Daniel Silveira (PSL – RJ) foi preso em sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a publicação de um vídeo em que o deputado realizava ataques verbais a ministros do STF.

No vídeo, Daniel Silveira direcionava xingamentos e palavrões aos ministros do STF, em especial o ministro Edson Fachin, depois das críticas feitas por Fachin à interferência de militares no Judiciário.

“Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua, levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível. Então qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime”, disse o deputado no vídeo.

Na decisão assinada por Alexandre de Moraes, o ministro determinou a efetivação da prisão em flagrante delito, por crime inafiançável. Além disso, foi determinado que o Youtube remova de imediato o vídeo publicado pelo deputado, sobe pena diária de R$ 100 mil.

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STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa, rejeitando a queixa apresentada por Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton. A queixa foi motivada por um comentário feito por Erika Hilton em março, que criticava a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama.

A decisão do STF mantém a imunidade parlamentar de Erika Hilton, protegendo-a de processos judiciais por declarações feitas no exercício de seu mandato. Essa imunidade é uma garantia constitucional para os parlamentares, permitindo-lhes expressar suas opiniões sem medo de represálias legais.

Acusações

Michelle Bolsonaro havia acusado Erika Hilton de injúria e difamação, alegando que as declarações da deputada a ofenderam. A ex-primeira dama pedia uma indenização de R$ 15 mil pelos comentários feitos pela parlamentar em março deste ano.

Na época, a psolista escreveu: “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela fez”. O comentário se refere ao caso do animal adotado pela ex-primeira-dama em 2020 que já tinha dono.

No entanto, o STF considerou que as afirmações de Erika Hilton estavam cobertas pela imunidade parlamentar, o que a isenta de responsabilidade legal por essas declarações.

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