Saiba quem é o deputado do DF que enviou R$ 26 milhões a ONG de Maceió

Deputado do Distrito Federal que destinou R$ 26 milhões a ONG de Maceió disse
desconhecer que o dono da organização foi alvo da PF há meses

O repasse de R$ 26 milhões de políticos do Distrito Federal
para uma ONG de Maceió (AL) tem a digital do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF). Procurado pela coluna,
ele admitiu que foi procurado por integrantes da organização, que lhe
apresentaram o projeto.

O parlamentar afirma que escolheu ONG Econacional para destinar as emendas
milionárias por conta da “expertise em iniciativas que promovem capacitação e inclusão social”. Questionado sobre qual seria essa expertise, Fraga disse não se recordar.

O parlamentar informou que outros dois deputados federais também são responsáveis, junto com ele, por endossar o projeto da ONG via emendas de bancada do DF. Fraga, contudo, disse não lembrar quem são esses colegas.

O deputado disse desconhecer que o presidente da ONG Econacional, Ramalho Souza Alves, foi alvo de operação da Polícia Federal,
em agosto do ano passado, no âmbito de investigação que apura o desvio de recursos públicos para aquisição de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19 no Tocantins. O repasse da bancada do DF foi oficializado em dezembro, quatro meses após a Operação Fames-19.

“Se as irregularidades forem comprovadas, vou cancelar a emenda. Se a ONG não for idônea, retiro a emenda”, disse Fraga.

Ramalho Souza Alves, presidente da ONG Econacional e diretor da cooperativa
Contrate, foi alvo da PF na operação Fames-19

Como revelou a coluna, a ONG escolhida para encabeçar dois projetos voltados a
mulheres no DF tem sede em Maceió,
a 1,5 mil quilômetros de Brasília. No endereço da Econacional funciona, na verdade, um equipamento da Prefeitura de Maceió, comandada por João Henrique
Caldas, o JHC, também filiado ao PL. O edifício é destinado a políticas de bem-estar e saúde aos servidores municipais. Para os serviços, a prefeitura firmou um contrato de R$ 2,5 milhões com a Econacional.

Segue a nota do deputado federal Alberto Fraga:

“Agradeço pelo contato e pela oportunidade de esclarecimento. O Instituto
Econacional, responsável pelos projetos ‘Empreendedora Digital’ e ‘Emprega
Mulher’, foi selecionado por sua expertise reconhecida e comprovada em
iniciativas que promovem capacitação e inclusão social em diferentes estados.

Os projetos aprovados visam capacitar milhares de mulheres em situação de
vulnerabilidade no Distrito Federal, com foco no empreendedorismo digital,
inclusão econômica e redução das desigualdades sociais.

A escolha do Instituto se justifica por sua capacidade técnica, experiência
prévia em projetos semelhantes e a estrutura necessária para atender às metas
previstas. É importante destacar que ambos os projetos possuem abrangência
regional planejada e detalhada para atender as regiões administrativas do
Distrito Federal, conforme os desafios socioeconômicos locais.

Estou à disposição para fornecer informações adicionais ou discutir mais
detalhes, caso necessário.

As emendas de bancada (RP-7) fazem parte do que ficou conhecido como o “novo
orçamento secreto”. Esse tipo de repasse, decidido em conjunto pelos deputados e
senadores de um mesmo estado, tem como objetivo financiar projetos para a
região. Nos últimos anos, porém, o valor passou a ser dividido informalmente
para cada parlamentar, resultando na pulverização de investimentos.

Dessa forma, toda a bancada responde pelas as emendas, sem informação pública
sobre qual deputado ou senador é, de fato, o padrinho de cada projeto. A lógica
segue a máxima de que “se todos são responsáveis, ninguém é responsável”.
O mesmo ocorre com as emendas de comissões temáticas do Congresso. A Comissão
de Saúde, por exemplo, faz vários repasses para sem o indicativo de qual
congressista pediu cada pagamento.

As emendas de comissão e de bancada substituíram as emendas de relator, o
“orçamento secreto original”, tornado inconstitucional por decisão do Supremo
Tribunal Federal. O “novo orçamento secreto” também passou a ser alvo do
ministro Flávio Dino, que chegou a interromper esse tipo de repasse até que o
Congresso e o Governo Federal adotassem as regras de transparência estabelecidas.

Envie informações e sugestões à coluna pelo WhatsApp: (61) 99364-9292.