Deputado que criou o Perse foi beneficiado em R$ 1 milhão com programa
Felipe Carreras é autor do projeto de lei que criou o Perse, programa de isenção fiscal destinado a empresas do setor de eventos
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), considerado o autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), foi beneficiado em quase R$ 1 milhão neste ano por meio do próprio programa.
Na prática, duas empresas do parlamentar, sendo uma produtora de eventos e um restaurante, foram isentas de pagar R$ 940 mil em impostos graças a uma lei criada, desenhada e articulada por ele mesmo, sob o pretexto de recuperar as perdas ocasionadas pela pandemia da Covid-19 no setor de eventos.
Carreras foi o autor da Lei do Perse, publicada em maio de 2021, e atuou fortemente no primeiro semestre deste ano a favor da manutenção do programa, a contragosto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que tem buscado equilibrar as contas públicas.
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Uma das companhias beneficiadas, a Festa Cheia tem feito shows a todo vapor, com patrocínios de bets e presenças de artistas famosos. Além disso, registrou faturamentos milionários nos últimos anos e resultados financeiros que ultrapassam 70% – números que vão na contramão de eventual crise.
A segunda empresa de Carreras que também foi isenta de pagar tributos por meio do Perse é a Ruffo Comércio de Alimentos LTDA. Trata-se de um restaurante de culinária contemporânea localizado no alto de um prédio em Recife e que oferece uma vista privilegiada da capital.
Carreras consta como sócio das duas empresas beneficiadas pelo Perse, tendo até 50% das quotas das companhias. Ele não pode ser administrador em razão do cargo público.
O benefício consiste em zerar as alíquotas dos tributos do IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep sobre as receitas e os resultados auferidos pelas empresas do setor. A isenção chega a R$ 15 bilhões por ano.
Carreras é sócio do estabelecimento através da Festa Cheia, que detém 50% das quotas. Os outros 50% pertencem a José Walter Pedrosa Cavalcanti Filho, o seu Tito, que também é ex-assessor do parlamentar pernambucano.
Procurado, o parlamentar assegurou que a inclusão de suas empresas no Perse seguiu os critérios estabelecidos pela legislação e explicou que trabalha a favor do setor como um todo, e não de companhias específicas. Carreras ressaltou que o fato de a empresa Festa Cheia ter conseguido se reerguer e apresentar bons resultados recentes, conforme demonstrado pela coluna, não elimina os impactos sofridos no período mais crítico.
Sobre o restaurante Ruffo, o deputado ressaltou que não tem qualquer participação na gestão do estabelecimento, sendo apenas sócio-investidor. Explicou que a decisão de adesão ao Perse foi tomada pela administração da empresa, dentro dos parâmetros legais.
Por fim, negou ter infringido o princípio da impessoalidade ao criar e articular pela isenção que beneficiou ele mesmo. Enfatizou que defende os setores como um todo e que o Perse é uma política de Estado, não de governo.
