Última atualização 10/05/2023 | 11:38
Um deputado federal da bancada conservadora criticou o corpo e ameaçou o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino. O discurso de Coronel Chrisostomo, do Partido Liberal (PL), foi uma reação à defesa do integrante do governo federal a favor da “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” , conhecida como PL das Fake News em tramitação na Câmara.
“Ele declarou que o STF e o governo vão regular a internet na marra. (…) Se vier na marra, vai levar porrada do povo brasileiro. Vem pra cima, vem. Se você [Flávio Dino] gosta de comunista, como já declarou, vaza do Brasil, seu sobrepeso, seu irresponsável”, disse Chrisostomo em discurso na tribuna da Casa na tarde desta terça-feira, 09.
Desde a posse no cargo, Dino recebe ofensas pelo peso e se tornou alvo de diversos memes associando a aparência física a personagens da televisão. O texto da PL pode regular a internet e vem provocando polêmica porque é considerado uma forma de reprimir a liberdade de expressão no País. As grandes plataformas virtuais são contra o projeto. Na semana passada, o Google publicou uma mensagem na página principal da interface aos usuários afirmando que o PL poderia piorar a internet.
A campanha teve adesão do Telegram, que enviou mensagem aos usuários pontuando que a proposta é censura e convoca as pessoas a enviarem mensagens aos deputados federais para pressioná-los a voltarem contra a lei em discussão. O mensageiro pode ser punido por meio da Secretaria Nacional do Consumidor com a obrigatoriedade de publicar uma retificação e pagar multa.
O presidente Lula e Flávio Dino, por outro lado, alegam que a regulação seria estratégica para minimizar novos ataques a escolas, como os ocorridos em março deste ano. Na internet, a disseminação de discursos de ódio em grupos é considerada uma das motivações para diversos crimes. A pandemia registrou o ápice de fake news contra a vacinação de covid no País, por exemplo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter promovido e incentivado essa prática durante a gestão, que teria se estendido durante todo o período eleitoral de 2022. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, argumenta que a disseminação de notícias falsas é comandada por milícias digitais.
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