O senador Cleitinho (PL-MG) apresentou um projeto de lei que visa proibir a presença de questões com viés ideológico no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em concursos públicos e vestibulares de universidades públicas. Segundo críticos, tais questões alimentam controvérsias, influenciando o debate educacional.

De acordo com o PL 6.138/2023, a banca examinadora ficaria sujeita a penalidades. Entre elas, suspensão de até cinco anos na participação de concursos públicos e vestibulares de universidades públicas, além de multa, caso descumpra a medida. A proposta ainda não foi encaminhada para análise das comissões do Senado.

Na justificação do projeto, Cleitinho argumenta que as avaliações devem primar pela imparcialidade, buscando a seleção de candidatos com base em critérios técnicos e promovendo o pensamento crítico, independentemente de viés ideológico.

“A utilização dessas questões, a exemplo do que aconteceu no último Enem com relação a questões que criam uma imagem negativa do agronegócio, condiciona o que o ensino nas escolas para os anos seguintes, o que coloca em risco todo o sistema educacional”, alega.

Parcial

Cleitinho expressa preocupação com o impacto dessas questões no sistema educacional, argumentando que a introdução de ideologias em exames públicos ameaça a imparcialidade do ensino. O senador destaca que é legítimo ter ideologias, contudo defende a exclusão desse elemento nos ambientes escolares e em processos seletivos.

O senador destaca a polêmica ocorrida no último Enem, em novembro de 2023. A bancada do agronegócio e opositores ao governo buscaram anular questões por suposto viés ideológico. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) exigiu explicações do ministro da Educação, Camilo Santana, referentes a uma questão que criticava a lógica do agronegócio no Cerrado.

A questão em referência tinha um texto que dizia que, no Cerrado. O enunciado dizia que o “conhecimento local” está subordinado “à lógica do agronegócio” e o “capital impõe conhecimentos biotecnológicos” que trazem consequências negativas. O trecho em questão faz parte de um artigo que a Revista de Geografia da Universidade Estadual de Goiás publicou . (** Com informações da Agência Senado)