Deputados aprovam projeto para recriar hospital da Polícia Militar do Ceará
Na última terça-feira (20), os deputados estaduais do Ceará aprovaram o projeto enviado pelo governador Elmano de Freitas (PT) que transfere a gestão do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para a Polícia Militar. Ao mesmo tempo, foi recusada uma emenda que obrigava o hospital a manter 70% dos leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a nova legislação, o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, conhecido por ser uma referência em cirurgias bariátricas no Ceará, passará a atender prioritariamente policiais, bombeiros militares e outros servidores da Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS), assim como seus dependentes, como filhos e cônjuges.
A unidade de saúde, localizada no bairro Centro, mudará de nome para Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM). O HPM deixará de ser vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e ficará diretamente ligado à Diretoria de Saúde da Polícia Militar.
O projeto aprovado também prevê que o HPM poderá realizar atendimentos via SUS por meio de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Saúde, porém a prioridade será o atendimento aos policiais. Atualmente, a unidade possui 80 leitos de internação, sendo 20 para maternidade e oito para neonatologia, realizando procedimentos nas áreas de obstetrícia, clínica médica e cirurgias.
Com nove consultórios médicos, laboratório de análises clínicas, três salas de cirurgia, centro de imagens e clínica de fisioterapia, o HPM tem a missão de prestar atendimento de média complexidade e desenvolver fluxos específicos para atender as necessidades de saúde dos militares.
Não apenas a gestão do hospital foi discutida na Assembleia legislativa, mas também a criação do Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços de Saúde Militar do Ceará (Fundsaúde Militar), que será responsável pelo financiamento do HPM.
A questão do atendimento via SUS foi motivo de debate, com deputados de oposição tentando garantir que pelo menos 70% dos leitos continuassem sendo ocupados por pacientes do Sistema Único de Saúde. No entanto, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que inicialmente apenas 30% da capacidade da unidade será exclusiva dos militares. A administração da unidade terá liberdade para definir quantos leitos serão destinados ao SUS e quantos ficarão exclusivos dos militares.
