Parlamentares da oposição estão se mobilizando em torno de um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles alegam que Barroso cometeu o crime previsto em lei, ao declarar que “enfrentou o bolsonarismo”, no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), nessa quarta-feira (12/7).
“A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, alegam os parlamentares. Eles apontam o art. 39 da Lei 1079/1950, que classifica como crime de responsabilidade dos ministros do STF o exercício de “atividade político-partidária”.
O ministro foi um dos componentes da mesa de discussão “Justiça, reparação e democracia: por um Brasil livre do ódio”, durante do congresso. No evento, ele destacou ter participado de movimentos estudantis e afirmou que já enfrentou “a ditadura e o bolsonarismo”.
O magistrado foi vaiado e interrompido durante discurso, além de estudantes levantaram cartazes dizendo que o ministro é golpista e não defendeu o piso da enfermagem. De acordo com inciso II, do art. 52 da Constituição Federal, cabe ao Senado julgamentos os pedidos de impeachment dos ministros do STF.
Manifestações
Diversos deputados da oposição se manifestaram sobre o caso. Um dele foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). “Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, escreveu em rede social.
A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50. Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) July 13, 2023
Já a deputada Bia Kicis (PL-DF) disse que a fala do ministro é “gravíssima”. “O Ministro do STF, Barroso, afirmou em evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Em evento político partidário confessou que atuou contra uma força política. Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment”, declarou, também em uma rede social.
O Ministro do STF e do TSE , Barroso, afirmou em evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Em evento político partidário confessou que atuou contra uma força política. Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment.
— Bia Kicis (@Biakicis) July 13, 2023
Carlos Jordy (PL-RJ) e Júlia Zanatta (PL-SC) também se posicionaram:
A liderança da oposição entrará com pedido de impeachment do ministro Barroso por exercer atividade político-partidária o que é vedado a Ministros do Supremo e configura crime de responsabilidade.
— Júlia Zanatta (@apropriajulia) July 13, 2023
Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra q eles “derrotaram o lulo-petismo”. A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50. pic.twitter.com/v7zD7Opgim
— Carlos Jordy (@carlosjordy) July 13, 2023
“Perdeu, mané”
Essa não é a 1ª vez que Barroso se manifesta contra o bolsonarismo. Em novembro de 2022, depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, o ministro do STF foi abordado por um manifestante em Nova York (EUA) que o questionou sobre o código-fonte das urnas eletrônicas –tema recorrente entre os apoiadores de Bolsonaro. Na época, o magistrado respondeu: “Perdeu, mané, não amola”.
Alguns meses antes, em junho do mesmo ano, Barroso foi hostilizando por um homem nos EUA, quando estava em Harvard para palestrar. O ministro foi chamado de “demônio” e “boquinha de veludo”.
