Os deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) enviaram nesta quarta-feira (18) um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando a demissão do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Eles alegam que Gonet se omite em relação às investigações do banco Master e às denúncias contra os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Os parlamentares baseiam-se no artigo 128º da Constituição, que concede ao presidente a prerrogativa de solicitar ao Senado a exoneração do procurador-geral. A maioria absoluta dos senadores é necessária para demitir o chefe do Ministério Público de suas funções, e desde a redemocratização não houve procuradores-gerais demitidos.

“A recusa funcional não se manifesta apenas de forma expressa, podendo também ocorrer por meio de omissão, procrastinação injustificada ou atuação institucional incompatível com o dever constitucional de defesa da ordem jurídica”, afirmam os deputados no ofício enviado a Lula.

O documento menciona as decisões de Gonet de arquivar pedidos referentes à análise de possível suspeição de Toffoli por conflito de interesses no inquérito do Master. O procurador-geral também não se pronunciou sobre as suspeitas envolvendo Moraes, o que tem gerado pressão de oposicionistas para que ele tome medidas.

Caroline de Toni e Gustavo Gayer são os deputados autores do ofício enviado a Lula. Eles justificam o pedido de demissão de Paulo Gonet com base na falta de ação do procurador-geral em relação aos casos que envolvem os ministros do STF, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

“A omissão por parte do procurador-geral em casos tão relevantes para a sociedade demanda que medidas sejam tomadas, e a solicitação de sua demissão se faz necessária para assegurar a transparência e a justiça em investigações de grande impacto”, destacam os deputados no ofício encaminhado a Lula.

Com a pressão crescente da oposição pelo afastamento de Gonet, a expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronuncie em breve sobre o pedido de demissão do procurador-geral da República. O caso segue gerando debates e polêmicas no cenário político nacional.

A solicitação dos deputados de oposição para que o presidente Lula exonere o procurador-geral Paulo Gonet por suposta omissão em casos chave envolvendo ministros do STF reflete a polarização política e os questionamentos quanto à atuação do Ministério Público. As próximas movimentações e a possível demissão de Gonet devem impactar o panorama jurídico do país nos próximos dias.