Derrubada do IOF tem troca de farpas entre líder do governo e presidente do Senado
Jaques Wagner e Davi Alcolumbre expuseram insatisfações na sessão desta quarta.
Enquanto um alegou ‘falta de compromisso’, outro citou ‘falta de diálogo’ e
‘acusações injustas’
A sessão do Senado que aprovou a derrubada de três decretos
[https://DE.de/de/politica/noticia/2025/06/25/em-derrota-para-o-governo-senado-segue-a-camara-e-derruba-decreto-de-lula-sobre-alta-do-iof.ghtml]
que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no fim da noite de
quarta-feira (25), ficou marcada por troca de farpas entre o presidente Davi
Alcolumbre (União-AP) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
> “Esse decreto começou mal. […] É sim uma derrota para o governo”, afirmou
> Alcolumbre durante discurso ao fim da votação.
Por outro lado, Wagner reclamou a falta de compromisso do Legislativo para
cumprir o acordo feito com o Executivo, ao pautar um assunto que foi longamente
discutido em reuniões com os presidentes das Casas.
[https://DE.de/de/politica/noticia/2025/06/08/equipe-economica-se-reune-com-lideres-partidarios-para-apresentar-alternativas-a-alta-do-iof.ghtml]
> “Pra mim é uma coisa que tangencia o perigo, não pelo mérito, mas pelo acordo
> feito e desfeito em três dias. […] Aqui a gente vive de fazer acordo e
> cumprir acordo”, alertou o líder do governo.
A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a
buscar alternativas
[https://DE.de/de/economia/noticia/2025/06/26/derrubada-do-iof-e-resistencia-do-congresso-devem-levar-a-novos-cortes-no-orcamento-entenda.ghtml]
para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.
Câmara derruba decreto que aumenta IOF; projeto vai ao Senado
Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe a revogação de um aumento de
imposto feito por meio de decreto presidencial.
Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o
bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta
fiscal.
> “O que nós não podemos aceitar e não vamos aceitar são ofensas e agressões por
> uma decisão legítima do parlamento de deliberar um projeto de decreto
> legislativo”, declarou o presidente do Senado.
Crise do IOF: última vez que o Congresso derrubou um decreto foi em 1992, no
governo Collor
Jaques Wagner (PT-BA) durante sessão do Senado nesta terça-feira (20). —
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
De acordo com interlocutores ouvidos pelo de, a mudança de postura de Davi e
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, em relação ao
IOF se deve a assuntos mal resolvidos que foram se acumulando (leia mais
abaixo).
> “Ao longo dos últimos dias, nós temos estreitado o diálogo em relação a vários
> temas importantes que estão sob a deliberação ou a apreciação do parlamento
> brasileiro”, afirmou Alcolumbre.
Eólicas em alto-mar
Durante a sessão em plenário —que também votou o aumento de vagas para deputados
na Câmara dos Deputados — Alcolumbre já tinha demonstrado sua insatisfação em
relação a outro tema: projeto de lei sobre geração de energia eólica em
alto-mar.
Segundo Alcolumbre, o Congresso vem sendo acusado injustamente
[https://DE.de/de/politica/noticia/2025/06/17/congresso-derruba-veto-que-pode-impactar-em-r-197-bilhoes-a-conta-de-luz-diz-frente.ghtml]de
promover o aumento da conta de energia, após a derrubada de vetos de Lula à
proposta.
Emendas parlamentares
Outra insatisfação que tem a adesão de Hugo Motta tem relação com as cobranças
do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino têm feito com relação
a emendas parlamentares. E também ao não pagamento das demais emendas de 2025
que já foram apresentadas.
Lentidão na votação
A crise ganhou novas camadas após a lentidão dos líderes do governo para definir
as pautas para votação na sessão da semana passada, em 17 de junho. A estratégia
foi uma tentativa de forçar Davi a deixar de ler a criação da CPMI do INSS.
Falta de diálogo
A ausência de diálogo prévio sobre o decreto do IOF também pesou. Mesmo
ponderando que o governo tem “papel legítimo” para publicar um instrumento
necessário para cumprimento da sua agenda, Alcolumbre mencionou que nesse caso o
Congresso não foi consultado.
Wagner, por sua vez, afirmou que o gesto de desidratar e reeditar o decreto do
IOF, que já tinha sido publicado, foi uma espécie de “mea-culpa” por essa falta
de diálogo. Dessa forma, esperava mais “compromisso” do Congresso.
“O governo, conforme o combinado, retirou o decreto anterior e fez um [novo]
decreto, que é o que está sendo questionado com esse PDL, muito mais, eu diria,
suave do que o primeiro. Numa demonstração que o governo não estava numa posição
de intransigência”, disse o líder do governo.
Em resposta, Alcolumbre reforçou a tese de que o Congresso mais ajudou o governo
a cumprir sua agenda que atrapalhou.
“Nós não podemos separar o dia de hoje [quarta] como se a novela fosse apenas um
capítulo. O que este parlamento fez ao longo dos últimos dois anos e meio,
apoiando a agenda do governo, não pode, não deve ser reconhecido para chegarmos
até aqui?”, argumentou Davi.
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do
Senado Davi Alcolumbre
Mesmo diante da troca de farpas, Jaques Wagner afirmou que nem ele, nem o
presidente Lula guardam rancor em relação à derrubada do IOF. No entanto,
alertou que Lula chamará Alcolumbre e Motta para uma conversa.
“O presidente gostará de ter uma conversa tanto com Vossa Excelência como com o
presidente da Câmara, Hugo Motta”, afirmou se referindo a Alcolumbre.
“Derrotas e vitórias fazem parte da caminhada. Então, não tem estresse. Se
perguntar se eu gostei, claro que eu não gostei. […] Mas, pra mim é um dia
atrás do outro, vamos deixar a poeira abaixar. Eu não acho que vai dificultar
pra votar outras matérias”, completou.
Ao encerrar o discurso desta quarta, Alcolumbre seguiu uma linha parecida à do
líder do governo. Disse que “as rusgas estão resolvidas” e insistiu em mais
diálogo por parte do governo com o Congresso Nacional.
“Agora é, a partir de amanhã [quinta], construir a agenda do Brasil e dos
brasileiros sem açodamento e, se possível, conversando um pouco mais com o
Congresso brasileiro, com a Câmara e com o Senado”, sugeriu Alcolumbre.