Vídeo flagra derrubada ilegal de árvores em área de proteção ambiental onde será construído empreendimento imobiliário
Secretário de Meio Ambiente da cidade foi filmado acompanhando trabalhos em loteamento irregular. Construção está com liberação barrada pela Justiça.
Ambientalistas denunciam derrubada ilegal de árvores em Mateus Leme
Moradores de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, denunciaram a derrubada ilegal de árvores em uma área de proteção ambiental da Serra do Elefante. O local, que é cartão-postal do município, está no centro de um projeto imobiliário com a licença ambiental suspensa pela Justiça (entenda mais abaixo).
O desmatamento foi flagrado por ambientalistas da Associação Amigos da Serra do Elefante. Pelos vídeos, é possível ver o uso de máquinas pesadas, como retroescavadeiras e pás carregadeiras, para limpar o terreno. O secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Machado, também foi flagrado acompanhando os trabalhos no loteamento irregular (veja imagens acima).
A Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada. De acordo com o boletim de ocorrência, as equipes encontraram duas máquinas operando e outras duas paradas. Os equipamentos foram apreendidos. Segundo a polícia, os responsáveis pelo loteamento não apresentaram documentação no momento da abordagem.
Em nota, a Prefeitura de Mateus Leme afirmou que o processo de licenciamento ambiental é autônomo, regulamentado por lei e que seguirá o rito legal, com respeito às normas ambientais. Reforçou também que a Secretaria de Meio Ambiente atua dentro da legislação, tomando as medidas necessárias para proteger o meio ambiente.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que a atividade realizada pela construtora Dez Empreendimentos Urbanos aconteceu sem licença ambiental e contrariando decisão judicial que suspende as obras do loteamento. A empresa foi multada em R$ 3,5 mil por prejudicar a recuperação natural da vegetação nativa. Já a Renato Magalhães Ferreira Ltda. recebeu multa de R$ 967,75 por operar máquinas sem registro ambiental.
A área está sendo preparada para receber 167 lotes residenciais. O terreno fica no entorno da Serra do Elefante, cartão-postal da cidade, e deveria estar protegido por regras ambientais previstas em lei federal. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) questiona a ausência de um plano de manejo e de um conselho consultivo, instrumentos obrigatórios para qualquer intervenção em unidades de conservação. O empreendimento teve a licença suspensa por decisão judicial em janeiro deste ano, que anulou a autorização para supressão de vegetação nativa do cerrado. Mesmo assim, moradores relataram que as obras foram retomadas na última semana.
