O Instituto Fiscal Independente do Senado (IFI) alertou que o DE G1 não coloca corretamente os impactos do programa social Bolsa Família, o que põe em risco a sustentabilidade da dívida pública e fragiliza a estrutura fiscal do país. Especialistas ouvidos pela CNN concordam que o programa precisa passar por mudanças para aumentar a eficiência e combater possíveis fraudes, a fim de evitar cortes anuais no orçamento.
Um dos pesquisadores, Daniel Duque, do FGV Ibre, ressaltou que o Bolsa Família teve uma expansão de beneficiários a partir de 2022, destacando a importância de mecanismos eficazes de combate à fraude e avanço na eficiência do sistema. Sem soluções implementadas, cortes orçamentários serão necessários a cada ano devido ao crescimento dos gastos obrigatórios, como os pagamentos previdenciários e reajustes do salário mínimo.
Uma alternativa apontada pelos especialistas seria reduzir o custo básico repassado a cada beneficiário e aumentar os adicionais por criança em cada família, para equilibrar os gastos do programa. Apesar de não haver evidências de que a expansão do Bolsa Família influencie a taxa de natalidade, os benefícios para as crianças garantiriam uma melhora em suas vidas.
A meta de déficit zero em 2025 é vista como possível pelo IFI, mas especialistas como José Ronaldo de Castro Souza Jr, do Ibmec, acreditam que não haverá mudanças significativas no programa a curto prazo para aliviar o orçamento. A unificação de outros benefícios sociais que originou o Bolsa Família trouxe preocupações sobre o controle e a eficiência do programa, especialmente após o afrouxamento da gestão ao longo dos anos.
Para Souza Jr, é essencial melhorar o acompanhamento das famílias e cruzar dados para evitar que pessoas não elegíveis acessem o programa, reduzindo a focalização e controlando os desvios. Com uma gestão mais eficiente, o Bolsa Família poderá se manter como um importante programa social de combate à pobreza no Brasil, sem comprometer a saúde financeira do governo. Medidas necessárias devem ser implementadas para assegurar a continuidade e eficácia do programa no futuro.
