Na última semana, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da desapropriação do imóvel na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, Zona Sul da cidade. A decisão liminar do juiz Wladimir Hungria apontou indícios de irregularidades no processo, como a ausência de procedimento administrativo prévio e de fundamentação adequada no decreto. Além disso, destacou o risco de desvio de finalidade, com possibilidade de direcionamento do imóvel para interesse privado.
O imóvel em questão pertence ao Grupo Sendas e estava passando por um processo de desapropriação por hasta pública, previsto no Plano Diretor para destinação de imóveis a novos projetos urbanos. A desapropriação foi decretada pela prefeitura no final de 2025 com o intuito de viabilizar a construção de um centro de pesquisa em inteligência artificial, associado à Fundação Getulio Vargas (FGV).
A liminar foi concedida em uma ação movida pelo Grupo Sendas, que contesta a desapropriação, e pelo vereador Pedro Duarte (PSD). Ambos os processos foram relacionados pela Justiça e tramitarão de forma conjunta. Duarte afirmou que a desapropriação visava atender a um pleito da FGV, que pretende criar um centro de pesquisa, mas que a população local já se beneficia do comércio varejista no local há muito tempo.
Desapropriação de Prédio Ativo em Botafogo Gera Reações
O terreno em questão abrigava um supermercado da rede Pão de Açúcar até novembro de 2025. Os proprietários alegaram que o espaço seria alugado para outra empresa do mesmo setor. A desapropriação também gerou reações dos moradores da região, que defendem a manutenção do supermercado no local e organizaram um abaixo-assinado contra a medida, que já conta com mais de 3 mil assinaturas.
Mobilização de Moradores e Decisão da Justiça
A polêmica teve início após a publicação do decreto municipal que declarou o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. O instrumento permite que imóveis sejam levados a leilão mesmo antes da conclusão da desapropriação, transferindo à iniciativa privada a responsabilidade de dar nova destinação ao espaço. Com a suspensão da desapropriação, o processo aguarda nova análise da Justiça.
