Entenda a desapropriação de prédio em Botafogo que virou disputa entre prefeitura, moradores e empresários
Imóvel com supermercado e academia foi declarado pela prefeitura DE interesse público para leilão. Moradores e empresários pedem revogação e questionam uso do instrumento do município.
Desapropriação de prédio ativo em Botafogo gera reações
A Prefeitura do Rio desapropriou, no fim de novembro, um prédio em Botafogo onde funcionam um supermercado e uma academia, alegando interesse público e renovação urbana. A decisão gerou reação de moradores e empresários, que dizem que o imóvel nunca esteve abandonado e pedem a revogação do decreto.
A polêmica ganhou novos contornos após o prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmar que a iniciativa partiu de um pedido da Fundação Getulio Vargas (FGV). A declaração contrastou com a primeira resposta da fundação ao DE, quando disse que desconhecia o assunto.
O decreto publicado no Diário Oficial declara o imóvel da Rua Barão de Itambi como de utilidade e de interesse públicos. O texto prevê que o prédio seja alienado pelo município por meio de leilão, dentro do instrumento de desapropriação por hasta pública, com a justificativa de promover renovação urbana.
A prefeitura se baseia em uma lei municipal de janeiro de 2024, que autoriza a desapropriação de imóveis particulares quando há interesse público e objetivo de renovação urbana. Contudo, moradores e empresários afirmam que o prédio não se enquadra nos critérios previstos na lei. Segundo eles, o imóvel sempre teve uso comercial e prestação de serviços à população do bairro.
O supermercado que funcionava no local fechou temporariamente as portas nos últimos meses, de acordo com os proprietários, para uma troca de bandeira. A reabertura estava prevista para janeiro. A notícia da desapropriação surpreendeu a vizinhança. Segundo os moradores, os serviços são essenciais para quem mora na região.
Na semana passada, após a publicação do decreto, a Fundação Getulio Vargas informou ao DE que “desconhece o assunto”. Depois da fala do prefeito, a fundação voltou a se manifestar. Procurada pela equipe do RJTV, a assessoria de imprensa da FGV confirmou as declarações de Eduardo Paes e a intenção de criar “um grande centro de tecnologia e pesquisa em Inteligência Artificial”, que poderá ser referência para o Rio de Janeiro e para o Brasil.
O prédio pertence ao Grupo Sendas, que inaugurou o supermercado no local nos anos 1970. O presidente do grupo, Arthur Sendas Filho, afirmou que o imóvel nunca esteve inativo. Sobre a declaração do prefeito afirmando que “mercado pode fazer em qualquer outro lugar”, Arthur Sendas disse que o município não pode utilizar um instrumento público para beneficiar uma entidade privada.
O vereador Pedro Duarte (sem partido) enviou um requerimento de informações à Prefeitura do Rio questionando os critérios usados para a desapropriação. Ele pede acesso aos estudos técnicos que embasaram o decreto e questiona o uso do instrumento da desapropriação por hasta pública em um imóvel que, segundo moradores e empresários, cumpria sua função social. A reportagem perguntou para a Prefeitura do Rio sobre os critérios que levaram à desapropriação do imóvel, mas até a última atualização não tivemos respostas.
