O município de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, adotou uma lei rigorosa que proíbe a soltura de rojões durante a Copa do Mundo, com multas que podem chegar a R$ 10 mil, dependendo da gravidade da infração. A medida visa resguardar o sossego e a saúde de pessoas sensíveis a ruídos, como pacientes internados, idosos, indivíduos com distúrbios do espectro autista, crianças e animais.

A Lei Complementar nº 242/2025, sancionada em julho de 2025, veta o uso de rojões, bombas, morteiros e outros artefatos barulhentos na cidade, tanto em bares e distribuidoras quanto em residências. A fiscalização será conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), com base em denúncias da população e inspeções diretas.

Qual a importância de denunciar possíveis infrações?

Denúncias de uso indevido de rojões e fogos barulhentos durante os jogos de futebol são cruciais para garantir o cumprimento da legislação municipal e proteger aqueles mais vulneráveis ao barulho. A participação ativa da população por meio de registros fotográficos e vídeos é fundamental para respaldar a atuação dos fiscais da Semma.

As multas aplicadas visam desencorajar a soltura de rojões e fogos com estampido, que podem causar transtornos para pessoas com sensibilidade auditiva e animais de estimação, como cães e gatos. A legislação permite apenas o uso de fogos de artifício silenciosos, que produzem efeitos visuais sem gerar ruídos.

Quais são as formas de ajudar na fiscalização?

Além das denúncias pelo site da Prefeitura de Aparecida e pelo WhatsApp da Semma, os cidadãos podem utilizar aplicativos que registrem automaticamente o local e o horário da ocorrência. A colaboração da comunidade é essencial para assegurar o cumprimento da lei e promover um ambiente mais tranquilo e seguro, especialmente em dias de celebração esportiva.

Portanto, a conscientização e o respeito aos direitos daqueles que são afetados pelo barulho excessivo tornam-se fundamentais para uma convivência harmoniosa e inclusiva em Aparecida de Goiânia durante eventos esportivos de grande impacto.