Desembargador do TJDFT provoca acidente e se recusa a fazer bafômetro

Desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti teria batido na traseira de um carro e,
após ser abordado pela PM, se recusou a fazer o bafômetro

O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
(TJDFT) Demétrius Gomes Cavalcanti se envolveu em um
acidente de trânsito na noite desta sexta-feira (21/3), na altura da QL 18, no
Lago Sul.

O carro em que ele estava bateu atrás de outro veículo, provocando avarias.
Ninguém ficou ferido. Segundo relatos de pessoas que presenciaram a cena, o
desembargador desceu do carro e trocou a direção com uma mulher que estava com
ele e que também apresentava sinais de embriaguez. Nenhum dos dois fez o
bafômetro.

Após a troca, segundo relatos recebidos pelo DE, a Polícia Militar
chegou. Demétrius e mulher que o acompanhava discutiram com a condutora do outro
automóvel. Aos policiais militares, a senhora e o desembargador disseram que a
vítima do outro veículo estava bem e em pé e que não precisavam ir à delegacia.

Durante a abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Demétris
disse a um dos integrantes da corporação que “é desembargador” e que só queria
“ir para casa”. O diálogo foi filmado. Assista abaixo:

O DE conversou com a condutora do carro atingido na traseira. Ela não
quis se pronunciar, pois afirmou ter medo.

Segundo pessoas que estavam no local, o desembargador se negou a fazer o teste
do bafômetro.

JURISPRUDÊNCIA

O Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê pena de detenção de 6
meses a 3 anos, além de multa, para o condutor que for flagrado dirigindo
veículo automotor sob influência de álcool. No caso de um cidadão que exerça
alto cargo em órgãos públicos, a recusa em atender às ordens das autoridades de
trânsito pode, inclusive, resultar em crime de abuso de autoridade.

Porém, no caso de Demétrius, ele não poderia ser preso, pois o Artigo 33, inciso
II da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece que, em crimes
afiançáveis, juízes ou desembargadores não podem ser detidos.

Embriaguez ao volante é crime passível de pagamento de fiança e, portanto,
Demétrius não poderia ser conduzido coercivamente à delegacia, salvo se a PMDF
fizesse comunicação imediata ao presidente do TJDFT. Apenas ele ou o Conselho
Especial do TJDF poderiam determinar pela prisão de Demétrius.

O DE questionou a PMDF e o TJDFT se tal procedimento foi feito, mas até
a última atualização deste texto não havia recebido retorno.

O espaço para eventuais manifestações do desembargador Demétrius Gomes também
permanece aberto.