Entenda esquema de desvios milionários em recursos públicos que terminou com prisões de 15 pessoas na Bahia, São Paulo e Goiás
Um grupo é suspeito de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. Dois alvos são considerados foragidos. Quinze pessoas foram presas pela Polícia Federal, na terça-feira (10), na Bahia, em São Paulo e em Goiás, durante uma operação contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. A organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. Dois alvos não foram encontrados e são considerados foragidos.
Em um dos cumprimentos dos mandados de prisões, Francisco Nascimento, eleito vereador para o mandato 2025-2028 em Campo Formoso, cidade do norte da Bahia, e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA), jogou uma sacola com R$ 220 mil pela janela, para se livrar do dinheiro que mantinha em casa. A Justiça Federal também determinou o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas veículos de luxo, além do afastamento de oito servidores públicos.
O esquema criminoso funcionava através de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As investigações apontaram que uma organização criminosa utilizava um esquema estruturado para desviar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. Os investigadores da Receita Federal descobriram práticas de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos selecionados pela organização criminosa.
O grupo criminoso atuava por meio de operadores centrais e regionais, cooptando servidores públicos para obter vantagens indevidas nos contratos. Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos referencias de mercado. Os pagamentos de propinas eram realizados através de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores. A Receita Federal também informou que a lavagem de dinheiro era feita de modo sofisticado, incluindo o uso de empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos, e empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
De acordo com a Polícia Federal, a organização “atuava de forma sistemática e coordenada pelo menos desde 2021”. A decisão judicial mostra que a investigação se originou para apurar infrações penais no pregão eletrônico 3/2021, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os suspeitos foragidos, que são alvos de mandados de prisão, incluem servidores e indivíduos com amplo acesso a setores de prefeituras municipais. As penas previstas para os crimes apurados, como corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, podem somar mais de 50 anos de prisão, além de multas previstas na legislação. É fundamental o combate efetivo a esses esquemas criminosos em benefício da sociedade como um todo.
