Já nos próximos, os custodiados do Presídio Odenir Guimarães (POG) terão mais oportunidades de trabalhar para reduzir a pena. A criação da segunda unidade do Módulo de Respeito disponibilizará 140 novas vagas, totalizando 320, para ajudar a ressocializar a população carcerária e ainda diminuir a tensão dentro das unidades. O local foi construído pelos próprios detentos, o que ajudou a reduzir o custo arcado integralmente com recursos da iniciativa privada.
Somente reeducandos com perfil específico podem acessar o espaço simples, mas mais confortável do que uma cela. Os “selecionados” contam com alojamento com dormitório coletivo de três a seis camas, televisão, banheiros coletivos limpos e nenhuma grade em portas ou janelas, ou seja, há mais liberdade. O promotor Fernando Krebs acredita que a proposta é interessante por ser vantajosa para o custodiado e para a sociedade. Ele cita como exemplo o caso do Chile, onde menos de 5% das pessoas que cumpriram pena retornam aos presídios.
“Existem estudos que revelam que o preso que trabalha se ocupa, ocupa a cabeça, não se envolve com violência ou com crimes dentro da própria unidade prisional. Portanto, o trabalho é a solução não só para o Brasil, não só para Goiás, mas para o mundo inteiro”, destaca.
A rotina deles se baseia no trabalho, revista humanizada, participação em cursos profissionalizantes e ainda limpeza e conservação da ala. O descumprimento das atividades acarreta em transferência para a cadeia tradicional. Os atuais beneficiados trabalham em uma fábrica de camisetas da marca Hering e os demais integrantes farão parte da equipe da Sallo confecção. O empenho deles é elogiado pelos empresários que atuam no presídio, segundo Krebs. “Dizem que a mão-de-obra dos presos é muito boa e melhor do que das pessoas fora do sistema prisional”, frisa.
Mais barato para a sociedade
O novo prédio que abrigará os apenados com bom comportamento empregados da indústria ajuda a reduzir o custo de cada um deles para os cofres públicos. Em geral, esse valor gira entre R$60 mil e R$80 mil, enquanto em um Módulo de Respeito, fica abaixo dos R$ 900. Atualmente, o POG tem cerca de 1.321 presos condenados definitivamente e somente parte deles ocupa as vagas de trabalho do complexo prisional de Aparecida de Goiânia.
“É uma construção simples, feita com o trabalho dos próprios presos, o que derruba os custos. Como foi doação da empresa de confecção Sallo, ela também buscou adquirir os materiais pelo menor custo possível e a compra foi feita pelo Conselho da Comunidade, ou seja, pela própria sociedade com a fiscalização do Ministério Público”, pontua Krebs.
O pedido da maior parte dos custodiados é por mais chances de integrar o projeto de ressocialização, embora nem todos estejam aptos. O promotor diz que o ideal seria triplicar a quantidade de postos de trabalho para alcançar ao menos mil vagas. Segundo ele, algumas centenas não querem ou não poderiam por questões relacionadas à personalidade, histórico, risco social, por ser membro de facção ou organização criminosa.
De acordo com Krebs, a intenção é repetir o modelo que tem apresentado bons resultados em Aparecida e estender o projeto para unidades prisionais no entorno de Brasília e no interior goiano. “O governo do estado chegou à conclusão de que é necessário investir na política que estimule o preso a trabalhar. Em breve teremos um novo edital de chamamento público para entrada de mais empresas”, diz.
Código Penal
A legislação penal, o preso em regime fechado ou semiaberto pode ter a remição da pena computada somente após declaração do decisão do juiz responsável pela execução penal, depois de ouvido o Ministério Público e a defesa. Em caso de prática de falta grave, ele pode perder até 1/3 do tempo remido.
