Detentos participam de mutirão de limpeza urbana em Goiânia

No último sábado, 4, um grupo de 200 detentos do Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, em Aparecida, participou de um mutirão de limpeza urbana em bairros da região Noroeste de Goiânia. Sob escolta de cerca de 110 agentes da Polícia Penal, os internos atuaram na coleta de lixo, remoção de entulhos e poda de árvores em setores como Parque Tremendão, Jardim Fonte Nova e Morada do Sol.

A ação, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Goiânia, a Polícia Penal e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), busca beneficiar a população com a melhoria do ambiente urbano. “Nosso objetivo é trazer bem-estar para os moradores e expandir essa iniciativa para outras cidades do estado”, afirmou o diretor-geral da Polícia Penal de Goiás (PPGO), Josimar Pires.

Impacto e reconhecimento da comunidade

Os moradores elogiaram o trabalho realizado. Bruno Silva, residente da região, destacou a importância da oportunidade dada aos detentos: “É bacana esse tipo de trabalho, ajuda a transformar o preso em um cidadão de bem.” Maria Gonçalves da Cruz também aprovou a iniciativa: “A rua estava muito suja, agora ficou limpinha. Um trabalho muito bem feito.”

Próximas etapas

A Comurg planeja continuar os mutirões de limpeza ao longo de 2025, abrangendo outras áreas da cidade. Os setores Vila Finsocial e Residencial Jardim Belvedere estão entre os próximos a serem atendidos. A iniciativa reforça a importância da união de esforços para manter a cidade limpa e promove a reintegração social dos detentos.

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Lixões: 76,01% dos municípios estão regulares ou em regularização

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) acaba de divulgar o balanço do primeiro ano do Programa Lixão Zero, que mostra que 76,01% dos municípios já estão regulares ou em processo de regularização para encerramento dos respectivos lixões. Os municípios em situação irregular representam 20,33%.

O relatório informa também que nove municípios (3,66%) se declararam isentos, sob argumento de que já faziam a disposição ambientalmente correta dos resíduos sólidos antes da edição do decreto estadual 10.367/23, que criou o Programa Lixão Zero.

Lixões

O Decreto 10.367/23 foi elaborado pelo Governo de Goiás para ajudar os municípios a se adequarem ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que, por sua vez, estipulou que 2 de agosto de 2024 era o prazo-limite para que todos os municípios brasileiros deixassem de fazer o descarte em lixões.

“Nós atribuímos o avanço no processo de adesão ao Lixão Zero, ao longo de 2024, aos esforços da Semad para divulgar o programa, informar e auxiliar os municípios”, afirma a secretária Andréa Vulcanis. “Cada prefeitura precisa fazer um esforço para conseguirmos ser referência nessa transição”, disse Vulcanis.

A divulgação, de acordo com o relatório, aconteceu em pelo menos 70 reuniões ao longo do ano (com consórcios ou prefeituras), entrevistas, participações em eventos, em lives, podcasts, publicação de duas cartilhas e de cinco vídeos explicativos no canal da Semad no Youtube. Além do atendimento via Whatsapp.

Lixão Zero

O Programa Lixão Zero foi dividido em duas fases: a de transição e a definitiva. Na transição, todos os municípios tinham o dever de redirecionar (até 02 de agosto de 2024) os resíduos para um aterro sanitário próximo e com licença ambiental, além requerer na Semad a licença para encerramento do lixão, cercar a área e iniciar a reabilitação dela.

Em paralelo, apresentar o programa de coleta seletiva implantado. Os que não têm devem apresentar um plano para implantação de coleta seletiva com metas progressivas.

A fase definitiva terá um componente inédito, que é o estado assumindo a titularidade em parceria com os municípios para garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. As soluções a serem construídas nessa fase vão partir do modelo de regionalização do saneamento básico, cujas regras já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (lei complementar 182/2023).

O Governo de Goiás contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para elaborar a modelagem da prestação regionalizada dos resíduos sólidos urbanos, em razão da expertise que o banco já tem no assunto.

Existe uma comissão técnica do Estado (formada por representantes da Semad, Celgpar, Goiás Parcerias, Agência Goiana de Regulação e Procuradoria-Geral do Estado) que vai monitorar o processo e prestar o auxílio que for necessário, inclusive avaliando os produtos que forem entregues pelo BNDES.

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