Mulher deveria ceder assento no avião para criança? Advogadas explicam
Após uma mulher ser exposta por não querer trocar de lugar no avião com uma criança, advogadas explicaram os direitos de passageiros. O caso gerou grande repercussão nas redes sociais, quando uma mãe expôs uma passageira do avião identificada como Jeniffer Castro, que se recusou a trocar de lugar com o filho dela. No entanto, a exposição não teve o efeito esperado pela mãe e, ao invés disso, rendeu fama e apoio à passageira. O que também está do lado dela são os direitos aeronáuticos e do consumidor.
De acordo com a advogada Renata Belmonte, especialista no ramo, ninguém é obrigado a fazer essa troca. Ela explica que desde 2016, o assento tornou-se um acessório, o que significa que agora ou você paga para selecionar o seu assento, ou vai para um assento aleatório escolhido pela companhia aérea. Ela ressalta que há duas maneiras da pessoa garantir o assento da janela: ou ela pagou por isso ou teve sorte de ser alocada nesse lugar pela companhia aérea.
No entanto, existem situações em que o passageiro é obrigado a mudar de lugar. A especialista em direito do consumidor, Karoline Fleury Morais, explica que isso pode ocorrer por razões de segurança, logística ou conforto geral da aeronave. Ela detalha que a tripulação pode solicitar a troca de assentos em situações que envolvam o balanceamento da aeronave, a acomodação de passageiros com necessidades especiais ou até mesmo a realocação para um assento de categoria superior (upgrade).
Karoline reforça que Jeniffer Castro pode buscar uma indenização por danos morais contra a passageira que a filmou. Essa ação pode ser fundamentada no constrangimento e na violação de privacidade sofridos devido à exposição indevida. A advogada também destaca que a companhia aérea tem o dever de intervir ativamente para preservar os direitos da passageira exposta, evitando o agravamento do conflito e protegendo o conforto e a segurança de todos a bordo.
O caso de Jeniffer Castro ganhou destaque nas redes sociais, com a jovem acumulando mais de 300 mil seguidores em suas redes sociais. A cena polêmica, publicada originalmente no TikTok, gerou reações de apoio à passageira, que se manteve em silêncio diante das críticas da mãe. Mesmo assim, internautas se manifestaram em outras plataformas, como X e Instagram, apoiando a atitude da passageira. Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento, siga o perfil Metrópoles Fun no Instagram.
