Dia Mundial do Autismo: entendendo os direitos de pais e mães atípicos

Pessoas atípicas são aquelas com deficiência, transtorno ou doença que demandam cuidados especiais permanentes. Especialistas chamam a atenção para a importância da inclusão.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), busca ampliar o conhecimento sobre TEA e reforçar a importância da inclusão. Uma pesquisa realizada pela Universidade de Passo Fundo (UPF) indica que 1 em cada 30 crianças no Brasil possui TEA e, com base nesse estudo, famílias atípicas do Distrito Federal ressaltam os direitos legais que asseguram proteção, inclusão e suporte para essas famílias.

Mães e pais atípicos são aqueles cujos filhos estão sob sua guarda e proteção e têm algum tipo de deficiência, transtorno ou doença que requerem cuidados especiais permanentes. Entre alguns dos direitos desses pais e mães atípicos estão a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo salarial, no serviço público e acordos sobre horários na iniciativa privada.

“A rotina de quem tem um filho autista é intensa. Conciliar isso com o trabalho é desafiador. Muitas vezes, precisamos nos desdobrar para garantir as terapias e o suporte adequado, enquanto lidamos com a cobrança profissional,” diz Sheila Tinoco, mãe de um jovem autista.

Para esclarecer as principais dúvidas dos pais atípicos, o DE conversou com especialistas em relação a benefícios, saúde, trabalho e atendimento prioritário.

Pela legislação brasileira, a pessoa autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, garantindo direitos como prioridade em filas e atendimento preferencial. Segundo a advogada Vagna Lança, especialista em direito de família, esses direitos se estendem também a outras normas complementares e buscam assegurar proteção integral à pessoa com TEA e suporte efetivo à sua família.

Além disso, é importante destacar a importância dos direitos da família na inclusão das crianças atípicas. Os pais atípicos têm acesso a uma série de benefícios, como informação e diagnóstico precoce, inclusão escolar, acesso à saúde, proteção contra abusos, convivência familiar e social, adaptação no trabalho, isenção de tributos e carteira de identificação que garante prioridade no atendimento em serviços públicos e privados.

Costa Neto, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União (Sindjus), ressalta que a inclusão e o respeito devem ser prioridades em toda a sociedade, inclusive na adaptação do trabalho dos pais.

O psiquiatra Alisson Marques explica que os primeiros sinais do autismo são observados normalmente no segundo ano de vida, podendo aparecer alguns indícios no desenvolvimento já no primeiro ano. As manifestações clínicas do autismo podem ser variadas, sendo o comportamento um aspecto fundamental para identificar o transtorno.

Em suma, o Dia Mundial do Autismo é uma oportunidade para ampliar os conhecimentos sobre o transtorno, reforçar a importância da inclusão e os direitos das famílias atípicas. A sociedade como um todo deve se unir em prol do respeito, da acessibilidade e da justiça social para todos.