Diário do Estado e Incra firmam parceria para titulação de território da Comunidade Quilombola dos Arturos
A assinatura do convênio entre a Prefeitura de Contagem e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) representa um passo importante para a regularização fundiária e titulação definitiva das terras onde a Comunidade Quilombola dos Arturos está estabelecida há mais de 100 anos em Contagem. Esse acordo tem como objetivo garantir a segurança e posse permanente das terras dos Arturos, que são reconhecidos como um patrimônio imaterial de Minas Gerais.
O evento de assinatura do convênio foi marcado por celebração e alegria na comunidade, que comemorou a conquista com música e um farto café da manhã. A titulação das terras dos Arturos visa honrar a história de mais de 140 anos da comunidade, que resistiu ao longo de seis gerações. Atualmente, cerca de 300 famílias residem no local e aguardam ansiosas pela regularização fundiária definitiva.
O investimento público destinado à regularização fundiária totaliza R$ 26,5 milhões, envolvendo até mesmo processos de desapropriação para a emissão dos títulos de propriedade aos Arturos. A previsão é que a primeira escritura seja assinada no próximo mês de março, garantindo um passo significativo para a comunidade quilombola.
De acordo com a secretária municipal de Habitação de Contagem, Mônica Bedê, o convênio entre a prefeitura e o Incra estabelece a possibilidade de repasse de recursos para a desapropriação de parte do território em questão, permitindo a regularização fundiária. A luta da comunidade não termina com esta conquista, pois ainda há áreas a serem garantidas para a perpetuação das tradições e manifestações culturais dos Arturos.
A história da Comunidade dos Arturos remonta a Camilo Silvério da Silva, escravizado que chegou ao Brasil no século XIX. Após ser alforriado, Camilo adquiriu terras em Contagem, que mais tarde se tornariam o local de residência de suas gerações subsequentes. A comunidade foi reconhecida como quilombola em 2004 pelo Iepha-MG e declarada patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais em 2024, evidenciando a importância e resistência dos povos originários.
Ao comemorar a conquista da titulação das terras, Jorge Antônio dos Santos, representante da Comunidade dos Arturos, ressalta a importância de continuar a luta pela garantia de todas as áreas almejadas. A resistência e a preservação das tradições seguem como pilares fundamentais para as futuras gerações da comunidade, que buscam manter viva a herança cultural dos Arturos.
