Em momento de economia frágil e pouco dinheiro no bolso, sempre é bom buscar alternativas que ajudem com qualquer dinheiro extra nas contas pessoais e em casa.
Para os brasileiros, três opções estão abertas neste momento, em diferentes frentes tais como os valores esquecidos em banco, o PIS/Pasep esquecido em períodos anteriores e também a revisão do FGTS desde 1999.
Os dois primeiros são procedimentos feitos pelo Banco Central e via Ministério do Trabalho, respectivamente. Já a revisão do FGTS, o pedido deve ser feito ao Juizado Especial, mas valores podem ser muito maiores. O valor médio divulgado no site Loit FGTS, que calcula as revisões gratuitamente, é de aproximadamente R$ 10 mil por pessoa.
Valores esquecidos nos banco
O Banco Central começa no dia 2 de maio uma nova fase de consultas ao sistema de valores a receber, através do site valoresareceber.bcb.gov.br. Novamente, milhões de pessoas podem se beneficiar, mesmo que não tenham dinheiro esquecido para acessar durante a primeira fase de consultas.
Diferente da primeira etapa, desta vez a consulta e solicitação dos valores poderão ser feitas ao mesmo tempo.
Outra diferença são os tipos de valores contemplados que, desta vez, envolvem itens como tarifas cobradas indevidamente, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, contas de diversos tipos encerradas com saldo, entidades em liquidação extrajudicial além de fundos garantidores de crédito.
Valores esquecidos no PIS/PASEP
No caso do PIS/PASEP, um valor total de R$ 208 milhões de abono salarial de 2019 estão disponíveis para serem resgatados. Os valores são pagos anualmente para quem recebeu até dois salários mínimos e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias no ano.
Recebem tanto trabalhadores do setor privado quanto do setor público. Normalmente, o PIS/PASEP é pago por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco Central.
Cerca de 320 mil trabalhadores não sacaram o benefício em 2019, mas agora existe a possibilidade de buscar esse dinheiro através de uma requisição formal de remissão.
O pedido pode ser feito de forma presencial com um documento com foto, em uma unidade do Ministério do Trabalho ou através do e-mail [email protected]. É necessário a substituição do UF pelo estado correspondente à residência do trabalhador como, por exemplo, [email protected].
Os interessados podem consultar se têm direito através do telefone 158, ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Revisão do FGTS
A revisão do FGTS é um direito que está em discussão há bastante tempo e pode render uma ótima quantia aos trabalhadores que tiveram valores depositados no fundo de garantia entre 1999 e até os dias de hoje.
Importante ressaltar que, mesmo quem já sacou o dinheiro ou já se aposentou, pode solicitar a revisão pelo período em que o dinheiro ficou parado.
Trata-se da correção monetária do período, atualmente calculada com base na TR, por uma correção que acompanhe a inflação e que portanto seja capaz de preservar o patrimônio do cidadão.
Para enviar o pedido junto ao Juizado Especial Federal (JEF) de cada região, é necessário que o procedimento seja feito sem um advogado e, na maioria dos casos, de forma remota através da internet.
Quem tiver valores acima de 60 salários mínimos para receber também podem optar por entrar com uma ação na Justiça Federal com auxílio de um advogado.
