A partir do mês de julho, estudantes que concluírem o ensino superior irão receber o diploma apenas em formato digital. A novidade foi revelada pelo Ministério da Educação (MEC), que informou que diplomas impressos não irão valer de forma jurídica.
Essa nova versão passou a ser obrigatória em 1º de julho de 2025 para todos os cursos de graduação. Como novo modelo, o diploma irá existir exclusivamente online e contará com assinatura de digital, além do carimbo eletrônico que registra a data e horário da emissão. Os formados poderão imprimir o documento, mas apenas a versão digital terá validade jurídica.
De acordo com o MEC, a medida tem como objetivo tornar o processo mais ágil, seguro e menos vulnerável a fraudes, dispensando, por exemplo, assinatura presenciais. O novo formado valerá para diplomas emitidos a partir de julho de 2025, deixando válidos todos os documentos emitidos em datas anteriores a este mês.
Diplomas de pós-gradução
Em relação aos cursos de pós-graduação, o diploma digital também constará como único documento aceito judicialmente. A decisão valerá a partir de janeiro de 2026.