A Igreja Universal do Reino de Deus, localizada no Centro do Recife, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco a indenizar um fiel em R$ 31,5 mil. O caso em questão levanta a questão sobre os limites da generosidade na hora das ofertas religiosas. Para esclarecer quais são os direitos dos fiéis e das instituições religiosas em relação às doações, o DE conversou com Martorelli Dantas, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PE.

Além disso, a reportagem contou com a participação de Quíron de Pontes, psicólogo colaborador da comissão de orientação e fiscalização do Conselho Regional de Psicologia em Pernambuco. Ele abordou os possíveis impactos psicológicos em pessoas que fazem doações para instituições religiosas e que possam estar sofrendo violência econômica.

Um dos tópicos discutidos foi a questão do limite para as doações a uma igreja. Segundo Martorelli Dantas, não há um valor estabelecido, desde que a doação seja voluntária e de boa-fé. As igrejas, como instituições sem fins lucrativos, podem receber doações, desde que feitas espontaneamente pelos fiéis.

Já em relação ao arrependimento de uma oferta, Martorelli explicou que, se a doação foi voluntária e sem coação, a igreja não é obrigada a devolver o valor recebido. No entanto, em casos como o que ocorreu em Recife, onde houve convencimento fraudulento, a devolução pode ser exigida. Situações de lavagem de dinheiro ou de incapidade do fiel em tomar decisões também podem exigir a devolução da doação.

No contexto de impedir doações a instituições religiosas, Martorelli ressaltou que somente em casos de interdição civil de um indivíduo a doação pode ser impedida. Caso contrário, os familiares não podem interferir nas doações feitas pela própria vontade do fiel. A interdição é uma decisão judicial que requer análises psicológicas e psiquiátricas.

Em relação aos impactos psicológicos e à saúde mental, Quíron de Pontes enfatizou a importância do acolhimento para pessoas que possam estar sofrendo violência econômica devido a doações. Ele destacou sinais de exploração econômica, como mudanças no padrão de vida e venda de bens essenciais, e mencionou recursos disponíveis, como apoio psicológico e acolhimento em grupos.

Portanto, é essencial compreender os direitos dos fiéis e das instituições religiosas em relação às doações, bem como estar atento aos possíveis impactos psicológicos e sinais de exploração econômica em casos de ofertas religiosas. O diálogo entre especialistas e a conscientização sobre essas questões são fundamentais para garantir a transparência e a integridade nesse contexto.