O diretor da Unidade Prisional de Caldas Novas e outros quatro policiais penais foram afastados por 180 dias após denúncias de tortura contra presos. A determinação feita pela Justiça determinou que a permanência dos envolvidos nas funções podem prejudicar a coleta de provas e manter as condutas que estão sob investigações.
As torturas foram captadas pelas câmeras internas de segurança do local. Segundo o pedido feito pelo promotor de Justiça Sávio Fraga e Greco, titular da 6ª Promotoria de Caldas Novas, na noite de 10 de junho, policiais penais agrediram um dos presos utilizando e, em seguida, fizeram com que ele caminhasse pelo corredor de uma ala da unidade para que fosse agredido por outros detentos, com pauladas, chineladas e cusparadas.
Nas imagens é possível ver ainda que o homem foi agredido com bastões por outros presos, com conhecimento dos policiais, sem que nada tenha sido feito a respeito, ‘’razão pela qual a omissão da direção da unidade também merece apuração’’. No pedido, o promotor informa que o crime se trata de ‘’um verdadeiro absurdo, que aconteceu aos olhos de pelo menos três integrantes da equipe de plantão naquele dia. Aliás, pelo que se percebe, referidas pessoas pareciam se divertir com a contemplação da cena’’, ressaltou.
Na decisão, a juíza ressaltou que cabe ao ‘’Estado o dever de zelar pelo bom e fiel cumprimento da pena dos presos, inclusive garantindo-lhes segurança e dignidade’’.
O promotor ainda informou que nos próximos dias deverá oferecer uma denúncia criminal contra os investigados, após a apuração das condutas e omissões dos envolvidos.
Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que, ‘’ao ser notificada, de imediato, deu cumprimento a decisão’’, e reiterou que já havia sido instaurado um procedimento de sindicância, em 16 de junho, pela Corregedoria Setorial para que fosse apurado os fatos mencionados na decisão.
